CADASTRO AMBIENTAL RURAL

COLEÇÃO SENAR – RS
MANUAL DO TREINANDO

CAPACITAÇÃO EM CADASTRO
AMBIENTAL RURAL

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

CAPACITAÇÃO EM CADASTRO
AMBIENTAL RURAL
Manual do Treinando

Porto Alegre – RS, 2014
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Presidente do Conselho Administrativo do SENAR – RS
Carlos Rivaci Sperotto

Superintendente do SENAR – RS
Gilmar Tietböhl Rodrigues

Autores
Elon Davi Jaguszewski
Cristiano Costalunga Gotuzzo
Eduardo de Mércio Figueira Condorelli

JAGUSZEWSKI, Elon Davi; GOTUZZO, Cristiano
Costalunga, CONDORELLI, Eduardo de Mércio
Figueira.
Capacitação em Cadastro Ambiental Rural:
Manual do Treinando / Elon Davi Jaguszewski,
Cristiano Costalunga Gotuzzo, Eduardo de Mércio
Figueira Condorelli. – Porto Alegre: SENAR/AR-RS,
2014.
70p.: il.

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MISSÃO DO SENAR

Realizar a educação profissional e promoção social das pessoas do meio rural, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável do país.

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SUMÁRIO
I. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira e do Estado do
Rio Grande do Sul ..................................................................... 8
II. Legislação Vigente – Lei 12.651/2012 .............................. 12

a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.

Aspectos Gerais: ............................................................................. 12
Definições ....................................................................................... 13
Área de Preservação Permanente - APP......................................... 14
Área de Uso Restrito ....................................................................... 31
Área de Reserva Legal – RL ............................................................. 32
Áreas com Vegetação Nativa .......................................................... 37
Decreto 7.830/2012 e IN 2/2014 .................................................... 38

III. Mata Atlântica – Lei 11.428/06