Joao E Maria Contrato De Compra E Venda

PLANO DE AULA 07 Caso concreto 01 João Fernando e Maria Eloisa celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à Maria Eloísa o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com João Fernando até o pagamento total das parcelas pactuadas

DIREITO CIVIL V Mauro Anexos com forma de avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de…

DIREITO CIVIL IV 1. Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de 6 meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em 3 meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se a devolver a obra, sob a alegação de que o prazo do contrato ainda não havia vencido. Pergunta-se: Beatriz Ferreira está correta? Justifique sua resposta com…

AVALIAÇÃO : ( X ) PARCIAL ( X ) BIMESTRAL DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS ALUNO: PROFESSOR: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo CURSO: Direito TURMA: DATA: 22 /09 /2013 NOTA: 1). "A" concede garantia ao estabelecimento "B", ante a urgência, do amigo esfaqueado numa briga, objetivando o internamento hospitalar. Pergunta-se: (a). O negócio jurídico é anulável ? b). Explique, justifique

Escola Superior de Magistratura – ESMA Técnica de Sentença Cível II Professor: João Batista Aluno: Pericles Filgueiras de Athayde Filho S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSUM. PERTINÊNCIA SUBJETIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO INFORMAL. HONORÁRIOS DEVIDOS. PROCEDÊNCIA. 1. A legitimidade é a pertinência subjetiva da lide, logo, no caso do pólo passivo, é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CIDADE, ESTADO. JOÃO PEDRO SILVA, cidadão, profissão, portador da Cédula de Identidade RG, inscrito no CPF sob o nº, e MARIA PAULA SILVA, cidadã, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG, inscrita no CPF sob o nº, marido e mulher, residente no endereço, cidade, Estado, por seu bastante procurador e advogado no final assinado, este com escritório profissional da Rua, nº

1) ERRO 1a) TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0005577-55.2007.8.26.0602 – COMARCA DE SOROCABA - APELANTES: DISNEYLANDIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. PERMUTA DE IMÓVEIS. 1. O art. 138, do Código Civil, afirma anulável o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por qualquer pessoa de diligência normal,…

constante da qualidade de ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO AULA 4 Empregado. 6 AULA 5 Empregador. 7 AULA 6 Contrato de trabalho. 9 AULA 7 Salário e remuneração. 11 AULA 8 Salário e remuneração. 12 AULA 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 14 AULA 10 Jornada de trabalho. 15 AULA 11 Jornada de trabalho. 17 Nota da digitalizadora: A numeração de páginas aqui refere-se…

1. Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de 6 meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em 3 meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se a devolver a obra, sob a alegação de que o prazo do contrato ainda não havia vencido. Pergunta-se: Beatriz Ferreira está correta? Justifique sua resposta com base no conteúdo do…

Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos Reais. Posse. Semana 10: Propriedade. Usucapião. Acessão. Condomínio. Semana 11: Família:…