Civil

CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 7 Tema Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Objetivos - Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda; - Analisar o contrato preliminar de compra e venda; - Compreender a disciplina jurídica da troca. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 1.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda 1.2 Promessa de compra e venda 1.3 Troca ou Permuta 1.3.1 Conceito e caracteres jurídicos 1.3.2 Objeto 1.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 JOÃO FERNANDO e MARIA ELOISA celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à MARIA ELOÍSA o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com JOÃO FERNANDO até o pagamento total das parcelas pactuadas. Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) explique o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa. B) ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João…

Caso 01 – Prática I João firmou com Maria e Antônia contrato de locação tendo como objeto o aluguel dos dois primeiros andares de um edifício comercial, localizado na região central da Capital. O contrato de locação está em pleno vigor e vem sendo cumprido em todos os seus termos pelo locatário e locadores. Ocorre que, às vésperas da data de vencimento do aluguel deste mês, João foi notificado por Mévio para que efetuasse os pagamentos dos aluguéis, a partir de então, à sua pessoa, já…

José, produtor rural, para obter (em julho) um empréstimo para adquirir insumos para sua plantação indicou como fiadores e devedores solidários seus primos Juca e João. José, no entanto, não conseguiu pagar a dívida no prazo ajustado pelo banco (1o de outubro). O credor, então resolve acionar apenas o fiador Juca que acaba quitando a dívida no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). a) Classifique a obrigação existente entre José e o Banco mutuante (utilize pelo menos cinco…

FORA PROC. N° 15:05.15.04/2014 MARIA CLARA LENZA, já qualificada no processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na Rua João da Silva Santos, n° 37, Bairro Bem-te-vi, CEP 57031-901, Maceió/AL, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ROSANA DA SILVA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Conforme consta nos autos, a união estável da autora foi…

PARECER EMENTA: NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RESERVA DE DOMÍNIO - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - DEPÓSITO INFIEL - IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO - AÇÃO DE COBRANÇA. RELATÓRIO Trata-se de parecer que se designa pela solicitação requerida pelo Sr. João Fernando que firmou contrato de compra e venda com a Sra. Maria Heloisa estipulando que o veículo seria pago em prestações, onde a entrada seria no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e as 18…

Caso concreto 01 JOÃO FERNANDO e MARIA ELOISA celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à MARIA ELOÍSA o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com JOÃO FERNANDO até o pagamento total das parcelas pactuadas.…

bens herdados em família Para que João e Maria possam definir a situação de moradia de forma amigável e segura tanto para João quanto para seu irmão, deve-se observar os seguintes pontos, a partilha de bens, como o nome indica, é o ato que permite dividir os bens do falecido podendo ser efetuada quando os herdeiros bem entenderem. O primeiro passo é realizar uma relação de bens (este documento serve para descrever o patrimônio deixado) Não havendo acordo entre os interessados será…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO RURAL Pelo presente instrumento de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Terreno Rural, de um lado o Sr. JOSE SOUZA PEREIRA, brasileiro, casado em Comunhao Universal de bens com TEREZINHA SOUZA PEREIRA, inscrito no CPF: 215.879.739-87, residente e domiciliado na Estrada geral Vila Santa Catarina, Município de São João do Sul SC, denominado VENDEDOR, e a Sra. ENOEMIA CARDOSO DA ROSA, brasileira, maior,…

1ª AVALIAÇÃO DE CONTRATOS EM ESPÉCIES Santa Cruz do Sul 19/09/2013. Profª Denise Friedrich Noite Acadêmico(a):____________________________________________________ Recomendações: 1 – Preencha o nome. 2 – A presente avaliação é composta por 7 questões. 3 – Qualquer dúvida levante a mão e aguarde que a professora se dirija até a classe. 4 – A prova terá peso 3 5 - Preste atenção e leia com calma, pois tudo que está na avaliação foi trabalhado em aula. 6 – Conforme consta no plano da…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO – TURMA “A” PROJETO INTEGRADOR II/DIREITO CIVIL II PROFESSOR MARCOS NOBORU HASHIMOTO NEGÓCIOS JURÍDICOS – EXERCÍCIO DE APLICABILIDADE Acadêmico: Tatiani Soriani CAMPO MOURÃO/PR 2013 NEGÓCIOS JURÍDICOS – EXERCÍCIO DE APLICABILIDADE Considere os seguintes elementos do contrato: * Promitentes vendedores: Sr. José da Silva, e sua mulher, Sra. Maria José da Silva, ele comerciante, ela do lar,…