Institutos Societários

limitada (LTDA), já no segundo caso “é chamada, na lei, de empresa individual de responsabilidade ilimitada (EIRELI)”. Para fins de simplificação do estudo, a limitada será referida, em termos gerais, como uma sociedade pluripessoal. Por ser o tipo societário que melhor atende os pequenos e médios empresários, a sociedade limitada é unanimidade na escolha do empresário brasileiro. Nesse sentido, nos fala Alue: A sociedade limitada- nova designação da “sociedade por quotas de…

trabalho buscará identificar dentre os arranjos familiares existentes, onde pessoas divorciadas se enquadram, e para isso, serão retomados alguns conceitos do instituto família, tal como sua evolução no tempo e sua modernização, com o reconhecimento destes novos arranjos familiares. O projeto nasceu da vontade de abordar um assunto sobre os instituto da família e seus direitos. Mas, devido a extensa literatura existente sobre este assunto e não sendo eu capaz de abordar um assunto tão…

devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim compreendidas as importâncias aplicadas no ato de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de característica permanente, seja para se obter o controle societário, seja por vantagem econômica, entre eles, como fonte permanente de renda. Essa intenção será manifestada no momento em que se adquire a participação, por meio de auxilio sua inclusão no subgrupo de investimentos ou registro no ativo…

anônimas, ou seja, abarcava todas as espécies de societárias, destarte, agora todas as disciplinas não reguladas por a referida lei passam a ser disciplinada pelo CC, fato este que ficou explicito nos artigos 1116 a 1122 do CC, que regulou estes institutos mediante um extrato resumido da Lei nº 6.404/76. Todavia, cabe-nos agora explicarmos de forma sucinta a o que é cada uma dessas hipóteses e a forma para que o empresário possa utilizá-las para a transformação da espécie societária. 2…

Marcello Souza Moreno Curso de Introdução a Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial Sumário. 1. Introdução. 2. Mediação empresarial 2.1 Entre empresas. 2.2. Em Conflitos Societários. 2.3. Em Conflitos Organizacionais. 2.4. Mediação trabalhista. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas. 2 1. Introdução A Mediação, conhecida no Brasil como um dos Métodos Extrajudiciais de Solução de…

(ANPED). Foi membro representante do Brasil no Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO), com sede em Buenos Aires e fundador e coordenador do G T Trabalho e Exclusão Social do mesmo Conselho. Atualmente é membro do Comitê Acadêmico do Instituto de Pensamiento y Cultura de América Latina (IPECAL) com sede na cidade do México. Membro do Comitê Científico de duas revistas internacionais e oito nacionais. Foi eleito como personalidade educacional no Estado do Rio de Janeiro no…

(arts. 1.113 a 1.122). A Lei das Sociedades Anônimas Lei nº 6.404/76 ("LSA") foi formulada para fazer às vezes de um Código Societário brasileiro e que, apesar de tratar das S/A’s, acabou sendo aplicada (diante da estrutura da nossa legislação que cuidava de diversos tipos societários, porém sem lei que os regesse) em diversas matérias que diziam respeito a outros tipos societários que buscavam na LSA, a sua disciplina. É o caso das operações societárias de transformação, fusão, cisão e…

apenas a hipótese de dissolução que passou a ser conhecida, então, como “total”, isto é, a do desfazimento de todos os vínculos entre os sócios, com a consequente extinção da pessoa jurídica1. Na dissolução parcial, apenas parte dos vínculos societários se desfaz, sobrevivendo a sociedade em decorrência dos vínculos preservados. A figura da dissolução parcial não recebeu o imediato aplauso de alguma doutrina especializada2, mas, com o tempo, Fábio Ulhoa Coelho é Advogado e…

que vem se tornando comum. Aspectos Jurídicos Relevantes. Segue abaixo alguns dos aspectos jurídicos mais relevantes: 1) Escolha do tipo societário – O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, alterou os tipos societários anteriormente existentes. Mas em uma apertada síntese, é possível identificar 3 grupos distintos de tipo societário: sociedade empresário (pessoa que explora atividades de comércio ou serviços não intelectuais - antiga firma individual); sociedade…

Ultra Vires. Palavras chave: sociedade limitada; teoria ultra vires; responsabilidade do administrador. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................08 2 O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO .................................................................10 2.1 NATUREZA JURÍDICA DA REPRESENTAÇÃO.................................................10 2.2 CONCEITO E ELEMENTOS DA REPRESENTAÇÃO…