Institutos Societários

colecionamos histórias de sucesso de nossos alunos ao lançar empreendedores bem preparados e líderes que se destacam entre os mais disputados executivos do mercado. Nossa Trajetória 1970 A instituição foi fundada no Rio de Janeiro, como Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). 1985 Lançamento do primeiro MBA em Finanças do Brasil, numa sala do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. 1987 Início da expansão com o começo das atividades em São Paulo. 1991 Início das

determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, é importante dizer que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção…

acrescentando novos ingredientes aos conhecimentos já adquiridos, de modo que paulatinamente vai se organizando para melhor atender a seus interesses. Deste conjunto evolutivo, resultaria a conjunção de esforços que consubstanciaria o primitivo modelo societário. O Código Hummurabi continha mesmo, em seu art. 99, a regra de que "se um homem deu a (outro) homem dinheiro em sociedade, o lucro e as perdas que existem, eles partilharão diante de Deus, em partes iguais", a qual foi recolhida…

e o artigo 50 do Código Civil de 2002 os quais abriram um viés ao juízo julgador. Não há em nosso ordenamento jurisprudencias que amarrem essa questão a ponto de evitar a problematica concernente a esta teoria, como por exemplo, aaplicação do instituto ora tratado no direito de família, quanto a interpretação de ações declaratórias de nulidade ou incidente de nulidade suspendendo o curso da ação principal além de outras questões. Tem-se no entanto a necessidade imperiosa de prever…

pessoas com um objetivo comum que realizam um negócio jurídico para constituir um novo sujeito de direito, com personalidade diversa daqueles que o constituíram, tendo patrimônio e vontade próprios. 2. Com relação à sociedade empresária: I. É um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. II. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica. III. Considerada como uma reunião de pessoas que tem como objetivo exercer…

ciência da necessidade de uma empresa atuar com regularidade, seja, em relação aos pagamentos de tributos, registros, arquivamento, autenticação de livros e documentos, responsabilidade dos fornecedores pelos produtos que colocam no mercado, tipos societários existentes em nosso ordenamento jurídicos e até mesmo a conseqüência de uma má administração, que pode ocasionar a falência de um estabelecimento empresarial e, em alguns casos a inabilitação para o exercício de empresa. Assim,…

questão, a pessoa jurídica é o agente econômico organizador da empresa. É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, porque essa qualidade é a da pessoa jurídica, e não de seus membros. No Direito Societário, empresário, para todos os efeitos, é a sociedade, e não seus sócios. Estes serão chamados de empreendedores (investem capital e são responsáveis pela concepção e condução do negócio) ou investidores (aquele que contribui apenas com o…

trabalho do Serviço Social, relacionados com o contexto da sociedade, em que os desafios postos à categoria profissional devem ser identificados e enfrentados com novas perspectivas crítico propositivas de intervenção, para a construção de um projeto societário mais cidadão e a reafirmação do projeto ético-político da profissão. Os processos que vivenciamos na atualidade, decorrentes das mudanças estruturais advindas das transformações sóciohistóricas, nas relações entre o Estado e a…

administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas. Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil), baseados no direito societário, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social - objetivando restringir sua participação no pagamento dos débitos sociais, desde que não pratiquem atos com excesso de mandato, violação da lei…

desconsiderada, quando subvertida. C) A desconsideração da personalidade jurídica está prevista no CC/02 e pode ser aplicada em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. D) Este instituto não visa impedir que a personificação jurídica seja instrumento para assegurar a impunidade de atos sociais fraudulentos. Resposta: Alternativa C. AULA 7 7.1 Caso Concreto: Amanda pretende exercer atividade empresarial na…