Slide - contabilidade

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SOCIEDADE COMERCIAL
A sociedade comercial é a estrutura típica da empresa nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas.
A sociedade comercial tem necessariamente por objecto a prática de actos de comércio. A empresa é a célula base da economia moderna.
A disposição fundamental para a determinação do conceito de empresa é o artigo 230.º do Código Comercial.Do elenco apresentado neste artigo ressalta a conjugação de factores de produção - pessoas e bens -, o exercício de actividades económicas nos diversos sectores e a existência de um complexo organizacional estável.
O nosso ordenamento jurídico enumera os requisitos que uma sociedade tem de preencher para ser considerada sociedade comercial, mas não define o que é uma sociedade. É necessáriorecorrer à Lei Civil, como direito subsidiário

Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços,normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.
Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas.
Sociedade empresária, por sua vez, é a pessoa jurídica que explora umaempresa. A própria sociedade é titular da atividade econômica. O termo é diferente de sociedade empresarial, que designa uma sociedade de empresários. No caso em questão, a pessoa jurídica é o agente econômico organizador da empresa. É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, porque essa qualidade é a da pessoa jurídica, e não de seus membros.
NoDireito Societário, empresário, para todos os efeitos, é a sociedade, e não seus sócios. Estes serão chamados de empreendedores (investem capital e são responsáveis pela concepção e condução do negócio) ou investidores (aquele que contribui apenas com o capital para o desenvolvimento da empresa.
Sociedade empresária é um conceito mais amplo que sociedade comercial, pois abarca uma das maneiras deorganizar, a partir de investimentos comuns de mais de um agente, a atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços.
As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações.

Classificação
São cinco as espécies de sociedades empresárias personificadas:
* Sociedade por nome coletivo
*Sociedade por Comandita Simples
* Sociedade em Comandita por Ações
* Sociedade Anônima
* Sociedade Limitada
Quadro de Sociedades segundo o Código Civil de 2002
A) Sociedade não personificada - Art. 986 a 996 CC 2002.
Sociedade em Comum Art. 986 a 990 CC
Sociedade em Conta de Participação – Sócio Ostensivo Art. 991 a 996 CC 2002
B) Sociedade Personificada - Art. 997 a 1.141 CC 2002B1) Não Empresarial
Sociedade Simples Art. 966 par. único e Art 997 a 1038 CC 2002
Ex: Sociedade Cooperativa Art. 1.093 a 1.096 CC 2002, e Lei nº 5.764/71.
B2) Soc. Empresarial
Sociedade Ltda --- Art. 1.052 a 1.087 CC 2002.
Sociedade Anônima ou CIA --- Art. 1.088 CC 2002, e Lei 6.404/1976.
Sociedade em Nome Coletivo --- Art. 1.039 a 1.044 do CC 2002.
Sociedade em Comandita Simples --- Art.1.045 a 1.051 do CC 2002.
Sociedade em Comandita Ações --- Art. 1.090 a 1.092 do CC 2002.
Art. 985. A sociedade passa a existir legalmente com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150 = Registro).
Art. 1.177. Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem,...
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