Institutos Societários

evolução da grande empresa, na economia moderna, percorreu três etapas, das quais só a primeira acha-se hoje ultrapassada: organização unitária com divisões ou departamentos internos, o grupo societário e a rede empresarial. A estrutura organizacional das empresas multinacionais era de um grupo societário de subordinação, com uma sociedade controladora e várias controladas. Com o desenvolvimento do fenômeno dito de “terceirização”, tem-se manifestado uma preferência marcante pela adoção…

insignificantes a ponto de deixarem de operar em razão da concorrência, que não é mais apenas nos seus mercados nacionais, pois as transnacionais se expandem com grande velocidade, constituindo novas sociedades e revolucionando os mercados produtivos, societários, trabalhistas, consumidor, entre outros. 3 Introdução à Contabilidade Com a expansão da globalização e a necessidade de aumentar a competitividade nos mercados em que atuam, as empresas tem tomado medidas como a incorporação…

regime das Parcerias Público-Privadas (PPPs), veio à tona um instituto de nome até então desconhecido pelo ordenamento jurídico nacional, ou seja: a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Diante disso, torna-se necessário um estudo que busque esclarecer os contornos adquiridos por tal sociedade. A SPE tem profunda intimidade com a já conhecida joint venture e, em menor escala, com o consórcio. A análise prévia destes dois institutos mostra-se, portanto, necessária para o entendimento…

SOCIETÁRIODIREITO SOCIETÁRIO-INTRODUÇÃO MATERIAL DE APOIO AUTOR: PROF.ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR 1. Sequência histórica 1 O presente material é apenas para auxiliar na condução do estudo sobre o direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele apenas um compilado de diversos autores relacionados ao Direito Societário. 1.1 Do Direito Comercial Na antiguidade já…

Anônimas que exigiam para sua criação a aprovação estatal. Em razão dessa dificuldade de se obter a autorização governamental para a constituição da sociedade por ações e pela necessidade de tornar limitada a responsabilidade de alguns sócios, este instituto surgiu para facilitar a formação de sociedades, onde vários sócios poderiam ostentar a posição de acionistas. Isso acarretou que a legislação francesa permitisse a divisão do capital, das sociedades em comandita, em ações, devendo…

objetivo de um Planejamento Societário é a redução de conflitos. Com certeza, os sócios não estarão sempre salvos do litígio, vez que se estiverem munidos de vontade de litigância, esta será instalada por qualquer razão. Sabendo disso, através do Planejamento Societário, podem-se prever estes eventuais conflitos e estabelecer o caminho para a resolução dos mesmos através de regramentos, reduzindo, portanto, o campo de atuação daquele sócio litigante. Veja, no Planejamento Societário, a…

tenha um início seguro e que devem obrigatoriamente ser observados pelo empresário que deseja ter sucesso em seu empreendimento. 1) Escolha do tipo societário – O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, alterou os tipos societários anteriormente existentes. Mas em uma apertada síntese, é possível identificar 3 grupos distintos de tipo societário: sociedade empresário (pessoa que explora atividades de comércio ou serviços não intelectuais - antiga firma individual); sociedade…

(arts. 1.113 a 1.122). A Lei das Sociedades Anônimas Lei nº 6.404/76 ("LSA") foi formulada para fazer às vezes de um Código Societário brasileiro e que, apesar de tratar das S/A’s, acabou sendo aplicada (diante da estrutura da nossa legislação que cuidava de diversos tipos societários, porém sem lei que os regesse) em diversas matérias que diziam respeito a outros tipos societários que buscavam na LSA, a sua disciplina. É o caso das operações societárias de transformação, fusão, cisão e…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Em quais tipos societários aplica-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica? A desconsideração da personalidade jurídica consiste em se atingir bens pessoais dos sócios com o intuito de responder por obrigações da sociedade. Nesse cenário, a desconsideração somente será possível diante de sociedades que separem, a depender das características dos sócios, o patrimônio do sócio do patrimônio da empresa. Para melhor compreensão…

– 7. Referências. 1 INTRODUÇÃO No estudo que se segue, busca-se abordar o uso do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica no caso de exclusão do sócio por falta grave, no ramo do Direito de Família. Para tanto é necessário, primeiramente, realizar uma conceituação doutrinária sobre o sócio - sua natureza, seus direitos e obrigações -; seguida de um breve relato do nascimento do instituto da exclusão do sócio por falta grave, e de sua contextualização histórica no mundo e