Institutos Juridicos Sujeito Ativo E Passivo

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina. Orientadora: Profª. ___________________. LEOPOLDINA 2010 RESUMO Tudo o que existe, pode ser observado como se ciclo de vida humana fosse um vínculo jurídico que nasce1, desenvolve-se e tem por fim a morte, no nosso caso tem por fim a extinção. Esta extinção de obrigação, apresenta-se de forma variável, podendo ser direta ou indireta como estudaremos em especial a imputação do pagamento como forma de

os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (disposição dos bens de um indivíduo falecido). O Direito Civil tem como finalidade o ordenamento juridico das relações entre particulares. 2) Apresente e explique a estrutura adotada pelo Código Civil. O Código Civil contém duas partes: a geral, que com base nos elementos do direito subjetivo, apresenta normas concernentes ás pessoas, aos bens, aos fatos jurídicos,…

de imputar efeitos, dá se o nome de atributividade. O tributo como instrumento jurídico de abastecimento dos cofres públicos A fim de atender as necessidades do estado, são cobrados tributos. Esta movimentação de dinheiro só é obtida por comportamentos humanos, que podem ser de agentes públicos, terceiros ou dos próprios obrigados (contribuintes). A junção dos três abastece o cofre público. Momento ideal (ou jurídico) da transferência da riqueza e momento fático O nascimento da…

FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL III MARCELLO WILKER DOS SANTOS MOTA FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho solicitado como requisito para obtenção parcial de nota na disciplina Direito Penal III, ministrada pelo Prof. Jefferson Brito. SANTARÉM – PA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO CIÊNCIAS…

entrega arbitrária e sonegação de incapaz; Subtração de incapaz - artigos 241 a 249, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; • Aplicar os institutos previstos na parte geral do Codigo Penal aos crimes em espécie; • Fazer a distinção dos crimes que serão objeto de estudo, entre si e com outras figuras típicas previstas no Código Penal e na Lei 8.069/90; • Realizar a…

pagamento por meio de cheque VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. Doutrina 1. Considerações gerais As relações multiformes no mundo econômico da civilização moderna propiciaram a proliferação de criminosos astutos que, sem se utilizarem…

conhecidas para o direito pátrio, a saber: negócio jurídico, ato jurídico e ato-fato jurídico, ressaltando que o principal fator para a adequação da natureza jurídica do adimplemento em uma das três categorias é a participação da vontade das partes no suporte fático do adimplemento. As teorias negociais predominavam nos primeiros tempos de vigência do Bürgerliches Gesetzbuch e acreditavam na necessidade de todos os elementos constituintes dos negócios jurídicos para configuração do…

Aluno: JOÃO PAULO SOUZA I - Adjetivos de uso jurídico: Os adjetivos constituem uma classe de palavras variáveis que dão atributo ao substantivo, concordando com ele em gênero e número. Como todo signo linguístico, apresentam um significante – as letras e/ou som – e um significado – o conceito que encerram. Tendo essas noções em vista, buscar o conceito para os adjetivos grifados: 1- Documento apócrifo Apócrifo significa falso, suspeito. Expressão usada quando um fato ou uma obra…

entrega arbitrária e sonegação de incapaz; Subtração de incapaz - artigos 241 a 249, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; Aplicar os institutos previstos na parte geral do Codigo Penal aos crimes em espécie; Fazer a distinção dos crimes que serão objeto de estudo, entre si e com outras figuras típicas previstas no Código Penal e na Lei 8.069/90; Realizar a perfeita diferenciação

pagamento por meio de cheque VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. Doutrina 1. Considerações gerais As relações multiformes no mundo econômico da civilização moderna propiciaram a proliferação de criminosos astutos que, sem se utilizarem…