Institutos Juridicos Atuais

INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL. Alex Vieira Silveira, Diego Henrique de Souza Braga, Douglas Matheus Silva, João Marcos Ferreira Araújo, Matheus Moreira Bellini, Rubens de Andrade Costa Neto. Alunos do 2º Período de Direito – UNIPAM INTRODUÇÃO Muita influencia o Império Romano proporcionou e proporciona ao mundo, mesmo séculos após sua extinção, constatamos isso quando estudamos e comparamos o ordenamento jurídico brasileiro e o Direito na Roma…

DESAPOSENTAÇÃO Roteiro: 1 – Conceito de Desaposentação 2 – Fundamentos jurídicos contra e a favor. 3 – Qual a atual situação jurídica? 4 – Vantagens da Desaposentação. 5 – Alguns casos concretos DESAPOSENTAÇÃO 1 - Conceito: É a renúncia da aposentadoria pelo aposentado para que o mesmo consiga aposentar-se novamente recalculando-se o valor do benefício com base nas contribuições que continuou efetuando ao INSS após a primeira aposentadoria. Também é chamado de Reaposentação.…

assumirem papéis outrora limitados às mulheres, como expressa a atual problemática da Guarda Compartilhada. Vale salientar os dados do IBGE que apontam entre os anos de 2003 e 2005 um aumento de 68% de casos de pais que obtêm na justiça a guarda dos filhos. (ISTO É, 2007). Tem-se observado que junto às mudanças na ordem jurídica, vem aumentando o interesse masculino pela guarda dos filhos menores. Esta realidade empírica evidencia-se nos dias atuais e coloca a necessidade de uma…

DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL ÍTALO PINTO DA SILVA NATAL / RN 2012 1. INTRODUÇÃO Estabelecer o conceito de negócio jurídico de…

porque não relacionarmos também os institutos criados para regulamentar à convivência daquelas relações embasada na orientação do antigo direito Romano, que em sua evolução histórica contribuiu para uma efetiva aprimoração do direito de família. Temos por verdade que os povos da assíria, os egípcios e a civilização hebraica também fizeram a sua parte para consagração dos institutos que hoje temos em nossos dias. De tal sorte que a contemplação de novos institutos evoluídos e atualizados…

inter-relacionam e se socorrem para funcionalizar seus institutos. No entanto, cada um mantém-se como um sistema de normas e princípios, conservando sua essência. Neste sentido é a lição de Leonardo Mattietto quando afirma que “Direito civil constitucional é o direito civil como um todo, já que não há como divisar nenhuma parte do direito civil que fique imune à incidência dos valores e princípios constitucionais. Logo, não só os institutos que receberam previsão constitucional compõem…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO VÍCIOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO: DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO SOBRE LESÃO E ESTADO DE PERIGO RYAN LUCAS DE OLIVEIRA CAMPO MOURÃO/PR 2015 RYAN LUCAS DE OLIVEIRA VICIOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO: DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO SOBRE LESÃO E ESTADO DE PERIGO Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina

saber, que nesse tipo de litígio em que se disputa a guarda de filhos, cabe ao mesmo ter em vista sempre e primordialmente o interesse dos menores. Partindo desse pressuposto, serão analisados os tipos de guarda existentes em nosso ordenamento jurídico com maior dissertação sobre a guarda compartilhada. A questão da guarda dos filhos era relacionada ao comportamento dos cônjuges e dessa forma a parte que desse motivo à separação perderia o direito à guarda, mesmo que o possuidor da…

INTRODUÇÃO 4 2 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO 6 3 CONCEITO 10 4 NATUREZA JURÍDICA 13 5 ESPÉCIES 14 6 INSTITUTOS ASSEMELHADOS 16 6.1 Crime impossível e Desistência Voluntária 16 6.2 Crime Impossível e Arrependimento Eficaz 17 6.3 Crime Impossível e Ajuste 17 6.4 Crime Impossível e Crime Putativo 19 7 TEORIAS 21 7.1 Teorias Subjetivas 21 7.1.1 Teoria Sintomática 22 7.1.2 Teoria da Impressão 23 7.2 Teorias Objetivas 24 7.2.1 Teoria Pura 25 8 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA AUSÊNCIA DE PUNIBILIDADE

ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo jurídico Romano constituiu-se em umdos mais importantes sistemas jurídicos criados desde…