Imputabilidade Penal Loucura

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 8 A partir de 600 a. C., os filósofos gregos trouxeram a ideia organicista da loucura. Esse modelo buscava uma causa física para o distúrbio. A cura era baseada em tratamentos físicos, sobretudo por meios farmacológicos, que agem no encéfalo, enquanto sede do sistema nervoso. No final da Idade Média, houve um retrocesso na conceituação de loucura e o doente mental passou a ser visto como um possuído pelo demônio. Dessa forma, o tratamento antes humanitário

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 8 A partir de 600 a. C., os filósofos gregos trouxeram a ideia organicista da loucura. Esse modelo buscava uma causa física para o distúrbio. A cura era baseada em tratamentos físicos, sobretudo por meios farmacológicos, que agem no encéfalo, enquanto sede do sistema nervoso. No final da Idade Média, houve um retrocesso na conceituação de loucura e o doente mental passou a ser visto como um possuído pelo demônio. Dessa forma, o tratamento antes humanitário

Cesare Lombroso (1835-1909) um lugar de destaque na constituição do conhecimento criminológico moderno. Sua pretensão baseava-se na construção de uma abordagem científica do crime, estabelecendo, desse modo, uma oposição no interior das doutrinas penais entre a Escola Clássica, desenvolvida, desde o século XVIII, a partir das idéias de Beccaria e Bentham , que defendia a ação criminal em termos legais enfatizando a liberdade individual e os efeitos dissuasórios da punição, e a Escola…

não estará sujeito ao tratamento penal, mas aos cuidados médicos. O limite estabelecido pela “doença mental” prescreve, portanto, que, quando da sua incidência, há inimputabilidade. A partir da análise realizada por Michel Foucault, entende-se como e por que o conceito de “doença mental” possibilitou a delimitação, a diferenciação, até mesmo o aparecimento da loucura e do crime. Pretende-se mostrar, então, (i) a emergência do saber psiquiátrico no processo penal; (ii) as práticas…

Magalhes RESUMO A psicopatologia forense um ramo da Medicina Legal que estuda as doenas, distrbios e deficincias de ordem mental. Sua importncia reside no fato de que muitos delitos so cometidos diante de um estado psicolgico que no permite a imputabilidade do agente, j que nestas condies ele perde a autonomia e a condio de discernimento entre o certo e o errado. A psicopatologia forense tem como foco a compreenso das demncias, psicoses e neuroses, alm dos elementos causadores destes…

INTRODUÇÃO Este trabalho prima pelo estudo pouco aprofundado da Psiquiatria Forense. No primeiro capítulo trata da história da loucura com clareza e peculiaridades desenvolvidas em épocas distintas e de pouco desenvolvimento científico, porém muito rica nos assuntos a que se referem às denominações, definições e conclusões sobre a loucura. Todo esse comprometimento, medo do desconhecido, nos leva ao desenvolvimento de duas ciências da atualidade que parecem não serem muito

ENSINAMENTOS OBTIDOS NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL NO QUE TANGE A IMPUTABILIDADE O presente trabalho objetiva uma análise do filme “Seven – Os sete pecados capitais” sob a égide da imputabilidade. Primeiramente vamos definir o que é IMPUTABILIDADE no Direito Penal: Para falarmos sobre a imputabilidade, necessário de faz falarmos da CULPABILIDADE. CULPABILIDADE: é a possibilidade de se considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal. Na culpabilidade…

PSICOPATOLOGIA FORENSE Psicopatologia forense – é a aplicação dos conhecimentos científicos da saúde mental em todos os casos em que se torne importante a comprovação do estado mental do indivíduo, em todos os casos de ordem civil, penal e laboral. Estuda os estados mórbidos. Estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade e da capacidade e os problemas afins. É o Conceito de Normalidade e Anormalidade determinados por fatores de ordem biológica, psicológica,…

PSICOPATOLOGIA FORENSE Psicopatologia forense – é a aplicação dos conhecimentos científicos da saúde mental em todos os casos em que se torne importante a comprovação do estado mental do indivíduo, em todos os casos de ordem civil, penal e laboral. Estuda os estados mórbidos. Estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade e da capacidade e os problemas afins. É o Conceito de Normalidade e Anormalidade determinados por fatores de ordem biológica, psicológica,…

O presente projeto monográfico tem como tema “A imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de…