Imputabilidade Penal Dos Psicopatas

opinião. Dia 09/09 não tem aula Dia 30/09 prova parcial em dupla – resumo de duas laudas dos 3 textos 16/09/2010 Legislação brasileira relacionada à Criança e Adolescente 1ª corrente: Doutrina do Direito penal do menor: - Código Penal – Preocupação com a delinqüência e imputabilidade 2ª corrente: Doutrina Jurídica da Situação Irregular: - Código do menor – 1979 – política assistencialista Proteção do menor abandonado e infrator – situação de risco e infração Interferência…

......................................................... 02 2. FINALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA.......................................................... 02 3. PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO PENAL............................. 02 3.1. PRESENÇA DA PSICOLOGIA NO SISTEMA PENAL........................................... 02 3.2. PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO........................................................................... 04 3.2.1. Percepção....................................

adolescentes infratores da lei (Rovinski, 2002). O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, em alguns estados brasileiros há pelo menos 40 anos. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciaria (Fernandes, 1998).” 16- ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO FORENSE A Psicologia Forense é essencial ao aprimoramento da…

baseada na habilidade do sujeito definir palavras, completar informações, explicar semelhanças, resolver problemas aritméticos e lembrar números. -Plano do Direito Penal: A inteligência pode levar à inimputabilidade ou à imputabilidade. O artigo 26, caput, e seu parágrafo único, do Código Penal, tratam do desenvolvimento mental incompleto ou retardo, condição que pode influenciar o agente a classificá-lo como inteiramente ou parcialmente…

DIREITO PENAL| Contravenção Penal| | | 18/04/2012| DIREITO PENAL é o segmento do ordenamento jurídico que detem a função de selecionar comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes as respectivas sanções e as regras necessárias à correta aplicação. INTRODUÇÃO Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena…

TRABALHO DE PENAL PROF: IVAN ALUNO: IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA RELAÇÕES DO DIREITO PENAL COM OS DEMAIS RAMOS DA CIENCIA JURIDICA Direito Administrativo – A função de punir é eminentemente administrativa, já que a observância da lei penal compete a todos e é exigida pelo Estado. Além que, a lei penal é aplicada através dos agentes da administração pública. Direito Civil – Nas definições de crimes, muitas noções são fornecidas…

Psicanálise e Criminologia* Sandra Dias** A obra traduzida do espanhol tem um caráter transdisciplinar, abarca desde crime até as sanções penais e é essencial para o campo da criminologia pelo alcance ético-politico e sócio-antropológico porque questiona as estruturas de controle no qual se baseia o direito penal. A partir da articulação psicanálise e criminologia, os autores debatem temas como crime e castigo, responsabilidade, serial killer, assassinos em serie, natureza criminosa,…

puniendi, sem demonstrar qualquer preocupação em conhecê-los, para que outras medidas sejam aplicadas, além daquelas que visam somente à punição. No ordenamento atual, as legislações civil e penal estabelecem que a saúde mental e a maturidade psíquica são requisitos para a capacidade civil e responsabilização penal do indivíduo. Nesse sentido, o portador de doença mental que, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do ato ou de determinar-se de acordo com…

PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL TAUBATÉ-SP 2011 Tamiris Aparecida PSICOLOGIA JURIDICA DO DIREITO PENAL Trabalho de Psicologia do professor Carlos Eduardo, apresentado ao departamento de ciências jurídicas da universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para constituição da nota semestral. TAUBATÉ-SP 2011 1. PSICOLOGIA DO DIREITO PENAL O Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas

Cleckey (1976)20' era um estudo sobre a personalidade.202 As características consideradas por Cleckley (1941, 1976 - reedição) para ser um psicopata típico foram as seguintes: • Charme superficial e boa inteligência; . 0 psicopata é como o gato, que não pensa no que o rato sente. Ele só pensa em comida. A vantagem do rato sobre as vítimas do psicopata é que ele sempre sabe quem é o gato.'-' Hare • Ausência de delírios e outros sinais de pensamento irracional; • Ausência de…