Impostos De Transmissoes

local. Hoje o atual proprietário é Wagner Oliveira Vilas Boas, atualmente atende cerca de 600 pessoas por semana, tem entre seus clientes universitários e empreendedores de Cornélio e região. Tradicionalmente um bar corintiano, é referencia em transmissões dos jogos do Corinthians na cidade. Estrutura organizacional Segundo KWASNIKA (2007) a estrutura organizacional em seu sentido mais restrito, pode ser considerada como elemento estrutural de uma empresa, ou seja, a estrutura sobre…

Dicente: Raphael Behning ESTUDO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) CUIABÁ – MT DEZEMBRO – 2014 O Brasil adotou a forma republicana de governo. A constituição de 1988 atribui a República federativa do Brasil como união indissóluvel dos Estados e Municípios e do Distrito federal, atribui autonomia aos ente federativos. Diante deste posicionamento adotado pelo constituinte originário como ficaria a repartição tributária se o país adotasse o imposto único sobre o valor…

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. 2. Conceito de Contribuinte Substituto O contribuinte substituto é o responsável, por substituição tributária do IPI. É considerado substituto, o industrial, mediante…

multi-compatibilidade se utiliza de um conjunto de protocolos e serviços em comum, podendo assim, os usuários a ela conectados usufruir de serviços de informação de alcance mundial.Devido a recursos cada vez mais "pesados", uma maior velocidade das transmissões torna-se cada vez mais necessária. O "caminho" percorrido por um pacote de dados, a título de exemplo, nem sempre segue da fonte direto ao destino, pelo contrário, isto é até bem raro. Mais comum, são os dados percorrerem…

considerado desnecessário pela Suprema Corte em algumas “contribuições” federais, pelo simples fato de que não haveria uma multiciplidade de entidades com idêntica competência impositiva. [...] Sem lei complementar, portanto, não pode ser cobrado o imposto do inciso I do artigo 155 da C.F., nas hipóteses do seu §1º, III, em face da clara subordinação do legislador estadual à disciplina de norma nacional sistematizadora”. Ora, nesse sentido acompanhamos o posicionamento do doutrinador,…

económico e social Incentivos e apoio ao investimento Sistemas de incentivo Financiamento bancário Constituição legal da sociedade Passos para constituir uma empresa Centros de formalidades de empresas Acesso à actividade Calendário Casos práticos IVA – Imposto sobre o valor acrescentado Segurança Social Considerações finais Contactos institucionais Anexos Bibliografia 3 VALE DO LIMA MANUAL DE APOIO PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS 4 VALE DO LIMA MANUAL DE APOIO PARA A CRIAÇÃO DE…

de repartição dos impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. 3. Gestão orçamentária, patrimonial e tributária Fontes de receita Em linhas gerais, listam-se as fontes de receita mais importantes: Tributos de competência municipal definidos na Constituição Federal: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto sobre…

tributo com efeito de confisco; V - estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público; VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA PROF. GUSTAVO PEREIRA LANIS 1. IMPOSTOS ESTADUAIS 1.1 Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos sua função é fiscal, funcionando como importante fonte de recursos para os Estados da Federação e para o Distrito Federal. O fato gerador é a transmissão causa mortis ou a doação. O seu contribuinte na herança, o herdeiro ou legatário e…

que imprime efetividade ao inciso XII, § 2°, do artigo 155 da CF/88, permitiu-se a adoção do regime do crédito financeiro. No entanto, este regime contém limites expressos na própria norma que o estabelece, importados que foram do Regime do IVA – Imposto sobre o Valor Agregado, – vigente na Comunidade Comum Européia. Atualmente, no Brasil, os contribuintes pretendem a adoção da não-cumulatividade absoluta do crédito financeiro, fazendo crer que a LC n° 87/96 seria…