Impacto Da Nova Lei Da Empregada Domestica No Nordeste

Contratos de Trabalho sem Vínculo Empregatício 6.- Formalidades Legais e as exigências legais para abertura de uma Clínica de Repouso, e Orgãos Públicos e competentes, responsáveis para formalizar uma Empresa com esre Ramo de Atividades 7.- Impactos Cusados pela PEC 72, e os seus pontos positivos e os negativos 8.- Formalidade para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e empregado doméstico levando em conta os aspectos antes e depois da PEC 72 8.1- Entre…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CAROLINA MUNIZ SATYRO MAGALHÃES GUIDINI O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Petrópolis 2010 CAROLINA MUNIZ SATYRO MAGALHÃES GUIDINI O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso…

meninos. Há uma grande porcentagem que não é paga, muitas são trabalhadores rurais, mas existe, também, um número significativo de meninos na área urbana que são vendedores de rua ou balconistas. As meninas exercem principalmente as profissões de empregada doméstica, babá e balconista. Classificando por seguimento de atividade, a maior porcentagem está no setor agrícola, seguido por serviços, comércio, manufaturados e construção. Os rendimentos ganhos pela maioria das crianças são…

21 2. OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 NA LEGISLAÇÃO ATUAL...........................................................................................................................26 2.1 Considerações sobre os benefícios e malefícios da nova lei.....................................26 2.2 O aumento da procura pela diarista...........................................................................30 2.3 A busca pelo alcance da…

1. INTRODUÇÃO 11 2. TRABALHO INFANTIL 13 2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS 13 2.2. MOTIVOS DA INSERÇÃO PRECOCE NO TRABALHO INFANTIL 14 2.3. TIPOS EXISTENTES 15 2.4. AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 16 2.5. O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORDESTE 16 2.6. CONSEQÜÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL 18 2.6.1. Na educação 18 2.6.2. Na saúde 18 2.7. ESTATISTICAS DO TRABALHO INFANTIL SEGUNDO PNAD, OIT,…

exigências legais para abertura de uma clinica de repouso, e quais órgãos públicos devemos procura para abri este tipo de empresa, que atua no ramo de prestação de serviços. No qual, discutiremos sobre os impactos positivos ou negativos que a PEC trouxe depois de sua entrada em vigor com a nova lei, falaremos também sobre o que mudou antes e depois da PEC, é como deve ser formalizado um contrato de trabalho entre empregadores e empregados. Com a finalidade de deixar você um pouco mais…

mulheres, como o cuidado dos idosos, são parcialmente transferidas para o Estado. Para ele, a questão da “feminização” do envelhecimento é um problema para as políticas públicas não somente sob o aspecto quantitativo, mas em relaçãoao perfil dessas novas beneficiárias. Essa geração de mulheres, na sua maioria, não participou do mercado de trabalho, e mesmo aquelas que trabalharam tiveram como principal porta de entrada o serviço doméstico, marcado pela baixa formalização. Além disso,…

Sumário Apresentação Parte I – O QUE DIZEM AS LEIS E O QUE DIZ A REALIDADE Direitos fundamentais Direito à vida e à saúde Direito à liberdade, respeito e dignidade Direito à convivência familiar e comunitária Direito à educação, cultura, esporte e lazer Direito à profissionalização e proteção ao trabalho (Os tópicos acima referem-se aos artigos 5, 7, 15, 19, 53 e 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nesta ordem) Parte II – NO MEU MUNICÍPIO, CRIANÇA ESTUDA Possibilidades

recurso e tornando-o mais escasso em algumas regiões. O problema já é uma realidade em vários locais do planeta, preocupando cientistas e autoridades públicas e levando à adoção de medidas que evitem o desperdício ou a degradação das reservas hídricas. Leis mais sensíveis à importância dessa questão e a conscientização de cada indivíduo de que essa ameaça envolve a todos são os primeiros passos na busca de um uso mais sustentado da água na Terra. A água doce, indispensável à vida, é um…

sucintamente, um panorama da disponibilidade de água em nosso planeta e no Brasil, que detém cerca de 8% das águas superficiais existentes. Constata-se, porém, que no Brasil a água é mal aproveitada, desperdiçada e poluída. Expõemse, ainda, as políticas e leis voltadas para a melhor administração e uso dos recursos hídricos, a nível nacional e estadual. Projetos públicos, assim como projetos privados, são avaliados para se determinar a viabilidade, racionalizando-se a utilização dos…