Impacto Da Nova Lei Da Empregada Domestica No Nordeste

abertura de novas instituições para abrigar essa população que cresce a cada dia, por isso um dos objetivos desse trabalho é identificar asa formalidades legais para abertura de uma clínica de repouso, sem esquecer-se de estar atento ao que diz o estatuto do idoso onde consta na portaria nº 810, de 22 de setembro de 1989, que apresenta normas de funcionamento para instituições destinadas ao atendimento de idosos. O próximo objetivo são os procedimentos dos empregadores domésticos. O…

procurado depois da legalização da PEC das domésticas. Veremos também como está sendo celebrado o contrato de trabalho entre empregado e empregador colocando quais os direitos vigentes para o empregado após a publicação da Emenda e mostrar o impacto da referida PEC e sua importância para a categoria. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Exigências legais para abertura de uma clinica de repouso Devido a grande onda de demissões causada após a PEC das Domésticas, uma das soluções encontradas foram…

SUMÁRIO II. INTRODUÇÃO........................................................................................6 III. DESENVOLVIMENTO.............................................................................7 2.1. RELAÇÃO DOS DIREITOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS...................8 2.2. E, APÓS REGULAMENTAÇÃO............................................................9 3.1. ACONTECIMENTO APÓS A PEC.......................................................10 3.1. ACONTECIMENTO APÓS A…

................. 11 1 INTRODUÇÃO De acordo com pesquisas realizadas observou-se que desde o início deste ano a oferta já não era a mesma, a diminuição na oblação de vagas para domésticas começou no início deste ano em virtude da difícil relação entre patrão e empregado, por não chegarem a comum acordo dentro da lei. As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso o…

material entre homens e mulheres. Dentre as diversas leis criadas nos últimos anos, a de maior destaque foi a lei 11.340/2006 - “Lei Maria da Penha” - criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal lei, entre outras medidas, tornou mais rigorosas as punições para agressões contra a mulher no ambiente doméstico. Assim, a prisão em flagrante e a prisão preventiva passaram a ser cabíveis nesses casos. Do mesmo modo, a lei criou a possibilidade de…

SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO Com o implemento da PEC 72/2013, também conhecida como PEC das domésticas, o presente…

e número de vagas formais, no entanto, registraram alta desde a criação das novas regras Um total de 31% dos empregadores brasileiros pretendem demitir os trabalhadores domésticos após a regulamentação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos da categoria, caso não haja redução dos custos de contratação, segundo pesquisa realizada entre os dias 10 de julho e 9 de agosto pela ONG Doméstica Legal. A informação vai na contramão dos resultados obtidos por…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.1 IMPACTO DA PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.2 IMPACTO DA PEC DAS DOMESTICAS NO NORTE DO PAÍS.......................5 2.1.3 CONTRATO DE TRABALHO............................................................................6 2.2 CASAS DE REPOUSO ....................................

fiscalizadas por órgãos competentes. Em relação a implantação da PEC das empregadas domésticas a situação empregadores e empregadas domesticas está difícil, de um lado as mudanças vieram dar segurança e uma oportunidade de vida melhor e do outro lado os empregadores com uma carga obrigações muito grande, as autoridades competente vem fazendo um prognostico regional das dificuldades que, patrões e empregados tem para se adequar com nova lei e não desagregar uma classe trabalhadora que…

empreendedor tem de buscar informações sobre o ramo em que pretende investir e, assim, identificar necessidades e a viabilidade do empreendimento. Em pesquisa foi mostrado impacto causado pela PEC das domésticas, a proposta equipara os direitos das empregadas domésticas aos dos trabalhadores de outras categorias e estabelece dezessete novas regras. Nele você vai encontrar todas as regras e formalidades legais que um empregado e um empregador terão para se mantiver um empregado…