Impactos da PEC 72

Rodrigo Trigueiro Prof. Valdeci Araujo Teresópolis - RJ 2013 INTRODUÇÃO Neste trabalho, estamos estudando o impácto causado após a entrada em vigor da PEC 72 das Domésticas, no início do ano de 2013, o que causou muitas demissões. Também falaremos sobre o aumento de procuras por Clínicas de Repouso pelo fato de as Cuidadoras de Idosos também estarem incluídas na PEC 72, já que a mesma afeta qualquer trabalhador maior de 18 anos contratado para trabalhar para uma pessoa física ou família, em ambiente residencial; e também o que é necessário e quais os órgãos cometentes que devemos procurar para estarmos abrindo uma Clínica de Repouso. DESENVOLVIMENTO Em 03 de abril de 2013 entrava em vigor a PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, a qual trouxe muitos benefícios para as empregadas domésticas e algumas responsabilidades a mais para o empregador. Dentre essas responsabilidades estão o pagamento de hora extra, 13º salário, férias, FGTS... Essa PEC estende à categoria das Domésticas os direitos já concedidos a outras categorias de empregados. Com isso, muitas Domésticas foram demitidas pelo simples fato de seus Empregadores não terem condições de pagar tantos encargos. Foi criado um portal (www.esocial.gov.br) para auxiliar os Empregadores Domésticos no cumprimento das obrigações constantes na PEC. Neste site os Empregadores poderão gerar folhas de pagamento, recibo de salário, contra-cheque, folha de…

causado aps a entrada em vigor da PEC 72 das Domsticas, no incio do ano de 2013, o que causou muitas demisses. Tambm falaremos sobre o aumento de procuras por Clnicas de Repouso pelo fato de as Cuidadoras de Idosos tambm estarem includas na PEC 72, j que a mesma afeta qualquer trabalhador maior de 18 anos contratado para trabalhar para uma pessoa fsica ou famlia, em ambiente residencial e tambm o que necessrio e quais os rgos cometentes que devemos procurar para estarmos abrindo uma…

percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como um crescimento de 50% na procura de vagas nas clínicas de repouso. Diante da supervalorização das clínicas de repouso faz-se necessário conhecer as formalidades legais, as exigências legais e a legislação de empresa necessárias para oficializar abertura de uma clínica de repouso. Analisei também o impacto causado…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O contrato de trabalho e a legalização de empresas 4 2.2 Formalidades legais para registrar uma empresa 4 3 CLINICA DE REPOUSO 4 3.1 Processos produtivos 5 4 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 6 4.1 Beneficio A PEC 72 7 4.2 Impactos causados A PEC 72 7 4.3 Direitos assegurados A PEC nº. 72/2013 8 5 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5.1 Direitos do empregado doméstico conforme A PEC nº 72 de…

Agosto.13-18:08 e outros textos, percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como um crescimento de 50% na procura de vagas nas clínicas de repouso. Diante da supervalorização das clínicas de repouso faz-se necessário conhecer as formalidades legais, as exigências legais e a legislação de empresa necessárias para oficializar abertura de uma…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 FORMALIDADES LEGAIS E OS ORGÃO PÚBLICOS COMPETENTES PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 5 2.3 IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS CAUSADOS PELA PEC 72 6 2.4 FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Atualmente papel de um empregado doméstico, tanto do lar quanto o cuidadores de idosos é fundamental para a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONTRATO DE TRABALHO 4 2.2 IMPACTO DA PEC 72 EM GURUPI-TO 4 2.3 ABERTURA DE CLINICA DE REPOUSO 5 3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 6 3.1 EXEMPLO CONTRATO DE TRABALHO 6 3.2 DIREITOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COM A PEC 72 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional nº 72/2013 (PEC 66/2012),…

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Clínica de repouso 5 2.1.1 Formalidades e exigencia legais para a abertura de uma clínica de repouso 5 2.1.1.1 Impacto causado pela PEC 72 5 2.2 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho antes da PEC 6 2.2.1 Formalidades para oficializar um…

LINDOMAR ARCANJO LEAL PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS Alta Floresta 2013 LINDOMAR ARCANJO LEAL PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Atividades Interdisciplinares. Orientador: Professora Maria Helena Henrique Alta Floresta 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------- 4 1.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS------ 4 1.2 CLINICA DE REPOUSO ------------------------------------------------------------ 4 2. PROCESSOS PRODUTIVOS--------------------------------------------------------5 3. PEC 72------------------------------------------------------------------------------------------ 7 4. IMPACTOS CAUSADOS PELA REFERIDA…