Impacto Da Pec 72

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade de…

................................................... 4 2- DESENVOLVIMENTO..........................................................................................5 2.1- ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA FORMALIZAR UMA CASA DE REPOUSO........5 2.2 – IMPACTO DA PEC 72 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...........................6 2.3 – FORMALIDADES PARA OFICIALIZARUM CONTRATO DE TRABALHO......7 3- ELEMENTO DE APOIO AO TEXTO QUADRO PESQUISA MENSAL DE EMPREGO (PME) IBGE.................................6 4-

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “SEU ESTADO" 6 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 8 1 introdução O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucional conhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas nuances. A referida mudança legislativa tem como

_Toc172266843 2 DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc172266843 h 4 HYPERLINK l _Toc172266844 2.1 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 PAGEREF _Toc172266844 h 4 HYPERLINK l _Toc172266845 2.1.1 QUAIS AS CATEGORIAS AFETADAS PELA PEC 72 PAGEREF _Toc172266845 h 4 HYPERLINK l _Toc172266846 2.1.1.1 FORMALIDADES DE CONTRATO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO DOMSTICO PAGEREF _Toc172266846 h 4 HYPERLINK l _Toc172266847 2.1.1.1.1 COMO FICA COM A NOVA PEC PAGEREF _Toc172266847 h 4 HYPERLINK l _Toc172266848 2.2…

............................. 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..................................................................................................................... 04 2.2 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”..................................................................... 05 2.3 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO.................................................... 07 3 CONCLUSÃO.......................................................

...........................................................2 2.1 Abertura de uma Clínica de Repouso................................................................2 3 PEC 72......................................................................................................................2 3.1 Impactos causados pela PEC das Domésticas.................................................2 4 PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO..................3 4.1 C.B.O.......................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem o intuito de contribuir no aprendizado acadêmico no que tange sobre as organizações e constituições das empresas e também avaliar o impacto da ementa constitucional conhecida como PEC das domesticas. Tais assuntos são pertinentes a toda a sociedade e em especial a contadores, advogados e especialistas que possuem funções e obrigações ligadas a estes assuntos. . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 – Legalização

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS....................4 1.1.1 CLINICA DE REPOUSO 4 1.1.1.1 PROCESSOS PRODUTIVOS 4 1.2 PEC.......................................................................................................................................5 1.2.1 CONTRATO DE TRABALHADOR(a) DOMESTICO...............................................6 CONCLUSÃO.............................................................

das formalidades legais, exigências legais e os órgãos Públicos e competentes, responsáveis para abertura de uma Clinica de Repouso. Abordará também o impacto que a PEC 72 causou nas estatísticas de admissões e demissões dessa categoria de empregados na região, bem como as exigências formais da admissão levando em conta o antes e o depois da PEC 72. 2.1 Exigências e Formalidades Legais Para Abertura Clínica de Repouso. Para…

DESENVOLVIMENTO.................................................................5 2.1-Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso ...5 2.2- Impacto da PEC72 por regio ....................................................5 2.3- Formalidades para oficializar um contrato de trabalho entre empregador e o trabalhador domestico antes e depois da PEC 72 ..6 3.0- CONCLUSO .............................................................................8 4.0- REFERENCIAS…