CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
PÓLO CAPANEMA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MANOEL ANTONIO DE JESUS CUNHA

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA

Capitão Poço – Pá
2013

MANOEL ANTONIO DE JESUS CUNHA

CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA

Trabalho de Ciências Contabéis, apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR- como requisito parcial para a obtenção de Média bimestral nas disciplinas: Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Noções de Direito; Matematica Financeira; Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II

Coordenador: Prof. José Manoel da Costa. Professores: Prof. Valdeci Araújo; Profª. Vânia Machado; Profª. Janaina Testa; Profª Adriane Loper; Prof. Rodrigo Trigueiro; Prof. Marcelo Viegas

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA

Sumário

-Introdução -Desenvolvimento 1.- Abertura, Registro e Legalização 1.1- Junta Comercial
1.2- Aprovação Prévia de Orgãos e Entidades Governamentais 1.3- Secretaria da Receita Federal 1.4- Secretaria de Fazenda do Estado 1.5- Prefeitura Municipal 1.6- Inscrição no FGTS (Caixa Econômica Federal) 1.7- Inscrição nos Conselhos de Classe (CREA, CRA, CRC) 2.- Contrato de Trabalho 2.1- Contrato Escrito 2.2- Contrato Verbal 2.3- Contrato Tácito ou Consensual 3.- Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício 3.1- Por Prazo Indeterminado 3.1.1- Contrato Típico 3.1.2- Trabalho a Tempo Parcial 3.1.3- Consórcio de Trabalhadores 3.1.4- Trabalho Doméstico 3.2- Por Prazo Determindado 3.2.a- Cronológica 3.2.b- Serviço Específico