Idade penal

Maoridade penal é a idade em que um individu passa a ser responsabilizado criminalmente por seus atos de modo que o mesmo possa cumprir pena em uma em uma cadeia comum esse assunto é um dos mais discutidos discutidos quando se fala em direito penal; cada vez mais os menores infratores tem cometido diverssos tipos de crime deixando a sociedade brasileira refem desses deliquentes que recebem a proteçao da propia lei de modo que eles comentem os crimes sem medo das consequencias pelo fato de que, a constituição federal prever que nao podem ser imputados penalmente os menores de 18 anos segundo o artigo 228 da constituiçao. No Brasil crimes sao cada vez mais cometidos por menores o que acarreta em varias discurçoes sobre esse assunto e uma das mais importantes é a reduçao da maioridade penal ao contrario do Brasil alguns paises como Estados Unidos e Inglaterra não se estipula idade para a aplicação de penas. Nesses países são levadas em conta a índole do criminoso, ou seja nao depende da idade do criminoso e sim da capacidade que ele tem para discernir seus atos, na Argentina e em Portugal a maioridade é de 16 anos. Segundo pesquisa do datasenado 89 % de 1232 cidadãos são a favor de imputar crimes aos adolessentes que os cometem , isso nao quer dizer que serao resolvidos todos os problemas dos brasileiros com relaçao a segurança publica, mais iria amenizar por que muitos jovens infratores cometem crimes em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática do…

Porque dizer não à redução da idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE…

FAPE- FACULDADE PERNAMBUCANA Curso de Direito PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2– JUSTIFICATIVA .........................................................................................................05 3 – OBJETIVOS 06 2.1 – Geral 06 2.2 – Específicos 06 4 – HIPÓTESE…

Idade Penal e pensamento mágico 1) Crime Penal. Sim. 2º parágrafo do texto = O tema da maioridade penal é um dos momentos em que o pensamento mágico se acasala com a demagogia. Os que propõem a redução da idade penal deveriam começar por explicar porque a curva de crimes violentos alcança seu pico entre 21 e 24 anos em todos os países, independentemente da idade penal. 2) Reduzir os crimes. Sim. 2º parágrafo, linha 2 até o final = Os que propõem a redução da idade penal deveriam…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ARGUMENTOS CONTRA: CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (19) uma proposta que determina a redução de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33 de 2012 estabelecia que jovens de 16 a 18 anos poderiam cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, desde que haja um parecer do promotor da infância e…

Redução da maioridade penal, justiça ou vingança? Atualmente, uns dos assuntos mais polêmicos que ronda a sociedade é a questão da redução da maioridade penal. Em uma pesquisa1 realizada no dia 17 de abril de 2013 pelo Datafolha mostrou que: 93% dos paulistas são a favor da redução da maior idade penal, sendo apenas 6% contra e 1% não souberam responder. Dados como estes são, frequentemente, publicados por alguns veículos de comunicação, dentre eles a mídia televisiva da massa, a fim…

Lucas Nogueira Garoni RA: B7860H-5 Jarlisson dos Santos RA: B350CC-0 Projeto de Pesquisa NÃO SOLUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Orientadora Prof.ª Cíntia SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 INTRODUÇÃO Os alunos do curso de graduação em administração de empresas, da Universidade Paulista – UNIP, se propõem a apresentar este trabalho que mostra o porquê da redução da maioridade penal não ser a solução para diminuir a criminalidade de menores infratores. A redução da maioridade penal não…

vários quilometros por bandidos entre os quais alguns menores de idade reacendeu um debate já em curso no Brasil: a questão da redução da maioridade penal. Quando se fala em tomar medidas legais para combater a criminalidade, inevitavelmente vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal — a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como os cidadãos adultos. Existem atualmente no Congresso Nacional mais de 54 projetos de lei com esse…

SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados Praça 3…

As discussões em torno da legitimidade da redução ou não da maioridade penal no Brasil sempre estão em voga. No entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de violência praticada por “menores infratores”? Será que enviá-los para penitenciárias mais cedo irá mudar essa realidade? O que sabemos de fato é que presídios estão cada vez mais cheios e não conseguem mudar a realidade de infratores. Mas se algo não for…