Fato Juridico Paulo Nader

jurídicas, dos fatos sociais que as suscitam, bem como das necessidades que visam satisfazer. b) O modo como as normas jurídicas funcionam na sociedade (Leçons de Sociologie, PUF, Paris, 1950). A sociologia buscaria saber dos resultados decorrentes da existência da norma, isto é, se está ou não sendo aplicada, se há ou não estrutura para isso etc. OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES Recaséns atribui à Sociologia Jurídica o estudo de como o Direito, enquanto fato…

2ª UNIDADE ALUNO(A): ESTUDO DIRIGIDO_01 - FONTES DO DIREITO - Para a realização deste Estudo Dirigido o aluno deverá ler os capítulos abaixo relacionados do livro INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO de autoria do professor PAULO NADER, sobre FONTES DO DIREITO. * Capítulos XIV – Lei; * Capítulos XV – Direito Costumeiro; * Capítulos XVI – O Desuso das Leis; * Capítulos XVII – Jurisprudência; * Capítulos XVIII – Doutrina Jurídica; * Capítulos IX – Procedimentos de Integração:

MAGACHO RODRIGO MOREIRA NITERÓI 2013 1. Conceito de Norma Jurídica Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere a elemento essencial do Direito objetivo. Ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e a estação de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Conhecer o…

nem deve ser apenas ligada ao âmbito jurídico, sendo ela ligada à outras instituições, como a religião, as regras básicas sociais e a moral. É também utilizado em inúmeras áreas da ciência, sob diversos contextos e possuindo diversos significados. Em um âmbito mais filosófico, o termo também se vincula à noção de livre arbítrio, pois as ações de cada ser humano são livres e espontâneas, devendo cada um ser responsabilizado pelos próprios atos. Segundo Paulo Nader (2010, p.9), a…

Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;  Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da…

entre bens principais e acessórios 15) Conceito de Frutos, benfeitorias e pertenças 16) Teoria do Fato Júridico (conceitos e distinções entre fato jurídico lato sensu e stricto sensu. Noção de ato jurídico lato sensu e stricto sensu) 17) Conceito de negócio jurídico 18) Representação na prática de negócios jurídicos 19) Elementos constitutivos do negócio jurídico 20) Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude contra credores, simulação) 21)…

A FD é área do conhecimento autônomo: com objeto e métodos próprios. Miguel Reale utiliza a expressão: (1º) FD implícita e (2º) FD explícita. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 3 Filosofia do Direito: noção Segundo Paulo Nader (2010) a FD consiste na pesquisa conceitual do Direito e implicações lógicas, por seus princípios e razões mais elevados, e na reflexão crítico valorativa das instituições jurídicas. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues…

habitua os alunos ao que irão encontrar ao longo de suas vidas profissionais. O que for comum a todos os ramos do Direito devem ser estudados na Introdução ao Estudo do Direito (conceito de direito, lei, justiça, etc.). O que for próprio de um ramo jurídico (crime, desapropriação, aviso prévio, etc.) nele deve ser estudado. No estudo da disciplina nunca se poderá perder de vista o conhecimento do homem e da sociedade. Sendo assim, é importante o estudo da Filosofia e da Sociologia.…

leis perdem sua eficácia, por não serem cumpridas, obrigatoriamente, ou por caírem em desuso; pode uma lei ter vigência, mas não eficácia espontânea. Em relação à eficácia da lei no tempo, refere-se ao tempo de sua atuação até eliminação do mundo jurídico. Palavras-chave: Lei, vigência, eficácia, revogação. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. LEI. VIGÊNCIA E EFICÁCIA. REVOGAÇÃO DA LEI. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo

Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Deontologia;…