Trabalho

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CCJ 0003

PROFESSORA: ADLÊNIA ISMERIM SANTOS TURMA:

PERÍODO: 1º DATA: 04/2012 2ª UNIDADE

ALUNO(A):

ESTUDO DIRIGIDO_01

- FONTES DO DIREITO -

Para a realização deste Estudo Dirigido o aluno deverá ler os capítulos abaixo relacionados do livro INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO de autoria do professor PAULO NADER, sobre FONTES DO DIREITO.
* Capítulos XIV – Lei;
* Capítulos XV – Direito Costumeiro;
* Capítulos XVI – O Desuso das Leis;
* Capítulos XVII – Jurisprudência;
* Capítulos XVIII – Doutrina Jurídica;
* Capítulos IX – Procedimentos de Integração: analogia
* Capítulos X – Procedimentos de Integração: princípios gerais do direito e princípios gerais do direito.

OBS.: O aluno poderá também fazer uso de outras obras de Introdução ao Estudo do Direito que abordem os temas relacionados nos capítulos acima, assim como de pesquisa na internet.

QUESTÕES DISSERTATIVAS

01. Conceitue fontes do direito.

Há uma grande diversidade de opiniões quanto ao estudo das fontes do Direito, entre a doutrina jurídica e os cultores da Ciência do Direito, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim e significa nascente da água. É empregada por metáfora, conforme observa Du Pasquier, pois “remontar” a fonte de um rio é buscar o lugar de onde as águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica, é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito. Distingue-se três espécies de fontes do Direito: - Fontes Históricas: indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram sua formação. - Fontes Materiais: causa produtora do Direito, construídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são