Introdução ao Estudo do Direito

concreto 7 Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. a)Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto: obrigacional de fazer; Quanto ao efeito jurídico: relativa. b)Identifique os sujeitos da relação jurídica. Gabarito sugerido:. Senhor Benedito e Casa de Saúde Distração LTDA. c)Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Prestação se serviços médicos (uma cirurgia de retirada de vesícula); Justificativa: o objeto é o que se procura alcançar com a relação jurídica; d)Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Contratação da cirurgia para a retirada da vesícula, ou seja, a contratação de serviços médicos. Justificativa: é o fato idôneo que, ao ocorrer, cria direitos e deveres aos sujeitos da relação jurídica. QUESTÕES OBJETIVAS As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas nos levam a…

ajusta a uma norma já existente. [continua]lano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos.Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos…

CTN). A lei instituidora do tributo obrigatoriamente deverá explicitar (art. 146, III, a, da CF): a) o fato tributável; b) a base de cálculo; c) a alíquota, ou outro critério a ser utilizado para o estabelecimento do valor devido; d) os critérios para a identificação do sujeito passivo da obrigação tributária; e) o sujeito ativo, se diverso da pessoa pública da qual emanou a lei. Tem por objetivo identificar o “an debeatur” (quem deve) e “quantum debeatur” (quanto deve). 2- Da…

Justifique a resposta. RESPOSTA: Prestação se serviços médicos (uma cirurgia de retirada de vesícula); Justificativa: o objeto é o que se procura alcançar com a relação jurídica; Quanto ao objeto de uma relação jurídica, é ele o elemento em razão do qual a relação se constitui, e sobre o qual recai tanto a exigência do credor como a obrigação do devedor, podendo ser uma coisa (uma casa, por exemplo) ou uma prestação (como a de pagar X no dia Y), ou então a própria pessoa, como nos…

Tema TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. Objetivos Distinguir o campo das relações sociais e das  jurídicas. Alcançar o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos essenciais.Conhecer as diversas espécies de relações jurídicas e a classificação de relação jurídica quanto ao sujeito, ao objeto, ao fato jurígeno e ao vínculo. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, você deve fazer a leitura do Capítulo 6,…

RESPOSTAS CASO 07 a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. R: Prestação de serviço privado, concreta , complexa, principal, obrigacional e relativa. b)Identifique os sujeitos da relação jurídica. R: Sujeito ativo: Benedito. Sujeito passivo: O médico. c)Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. R: Prestação de serviços objeto, a, cirurgia de retirada de vesícula/ pagamento pelo serviço. Responsabilidade civil, a…

jurídica. As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. As relações jurídicas ligam pessoas, conferindo direitos e gerando obrigações para as partes envolvidas. EX. João, desejando comprar um carro, chega a José, que lhe vende o automóvel. Tal fato…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o…

partes envolvidas. EX. João, desejando comprar um carro, chega a José, que lhe vende o automóvel. Tal fato obriga João apagar o preço e José à entrega do veículo (art. 481 e ss do C.C) CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de…

Plano de Aula: 11 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 11 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema Relação Jurídica Objetivos • Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas; • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas; • Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos…