Fato Jurígeno

e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade de Antônio das Neves, pelo prazo de 30 meses, sendo ajustado na cláusula quarta do contrato de locação que: “Em caso de mora do LOCATÁRIO, o pagamento de aluguel ou…

jurídicos no que se diz respeito as relações entre pessoas do mesmo sexo. A atribuição de efeitos jurídicos a relações homo afetivas tem fundamentos na ponderação de valores e principio da dignidade da pessoa. b) Pode sim, desde que haja algum fato correlacionado com o ordenamento jurídico. Por exemplo se um dos namorados venha cometer algum ato ilícito que se valha dessa intimidade. Caso concreto 2 a) Em relação ao sujeito : concreta; complexa; autônoma(principal); de…

A tridimensionalidade do Direito é uma teoria criada por Miguel Reale na qual diz que o fenômeno jurídico deve ser analisado e compreendido sob uma visão que engloba três princípios: FATO, VALOR e NORMA, ou seja; fático, axiológico e normativo. - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; ( O FATO ACONTECIDO ) - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; ( LEIS IMPOSTAS ) - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade,…

Hipótese – “se acontecer o fato Y” - Mandamento – “pague X, em dinheiro, ao estado ou pessoa designada na lei”. - Sanção – se não pagar, incidirão as seguintes penalidades...”. Obs: Obrigação Principal (pagar tributo ou multa) x Obrigação Acessória (fazer ou não fazer).  Conceitos e nomenclatura: - Hipótese de incidência (fato gerador em abstrato) -> descrição de um fato ou formulação hipotética, prévia, genérica e abstrata de um fato. - Fato Imponível (fato…

Geral Prof. Lucy Figueiredo SEMANA 8 – FATO JURÍDICO Introdução: O Direito origina-se do fato Þ Fato é o elemento gerador do direito subjetivo. Todo direito subjetivo tem os seus pressupostos materiais a que o ordenamento jurídico condiciona as fases de existência de uma relação jurídica. Sua base é um fato. Fato jurídico Þ Relação jurídica Þ direito subjetivo Mas nem todo fato é jurídico, como por exemplo, a chuva que cai. Quando o fato tem repercussão no campo…

O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional, desde que o produto seja destinado ao consumo interno. Para efeito do cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da Declaração de Importação de mercadoria despachada para consumo ou, nos casos previstos em lei, no dia do lançamento do correspondente crédito tributário. Ocorre a incidência quando a norma jurídico-tributária define a hipótese do fato…

o senhor Benedito e o passivo, o médico senhor Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração Ltda .O objeto da relação jurídica apresentada é justamente o serviço de prestação mal feita, no caso a cirurgia que causou o dano ao senhor Benedito. O fato Jurígeno no caso, está mais do que claro que é o dano de um esquecimento de um objeto estranho dentro do paciente, que veio a gerar toda a ação jurídica. È justamente o contrato de prestação do serviço, pois se não fosse o mesmo, nada teria ocorrido.

razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS 1. Os requerentes contraíram matrimônio, no dia ... de .... de ....., nesta cidade, adotando o regime de comunhão parcial de bens. 2. Com o passar dos anos, tornou-se evidente a impossibilidade de o casal conviver sob o mesmo, em face da flagrante incompatibilidade de gênios. 3. Assim, conquanto os esforços de um de outro em preservar a sociedade conjugal, os mesmos mostraram-se infrutíferos, culminando com a separação de…

favor do sujeito ativo 2- objeto:é aquilo sobre o qual incide o interesse legitimado sujeito ativo 3- fato jurídico: (jurigeno) é o fato que da origem a relação jurídica 4- garantia: é a certeza de que o direito do sujeito ativo se efetivara ainda que seja através da prática de atos coercitivos por parte do estado 5- vínculo: vínculo é o elemento que surge com a ocorrência do fato gerador, sua origem vem da lei ou do contrato Espécies de relação jurídica 1- abstrata: é a relação

Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração LTDA c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. O Objeto: é a prestação de serviços médicos, pois não foi como o esperado. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. O fato: foi à necessidade da cirurgia, pois não fosse ela nada teria ocorrido. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Ovinculo: foi o…