Explique Os Princípios Do Direito Penal

DE DIREITO – WAGNER DE LIMA CAMARGO – MA2 – CIÊNCIAS ECONÔMICAS – PROF° CLAUDIO GANDA – PUC-SP PERGUNTAS 1) O Brasil constitui um estado democrático de direito. O que significa esta expressão? 2) Quais foram as constituições outorgadas no Brasil independente? 3) O que representa a nomenclatura República Federativa? O que é cidadania? 4) Em que consiste o direito à igualdade? 5) O que é tributo e quais são os tributos nacionais? 6) Defina competência tributária. 7) Visando o…

Disciplina: Direito das Sucessões Profª: Trabalho 1ª Bimestre Observações: a). Estudo dirigido a ser realizado com no máximo 06 alunos; b). Digitado. c). Trabalhos idênticos ou semelhantes serão atribuídos nota zero. * Data a ser marcada em sala. Trabalhos entregues fora do prazo serão avaliados em apenas 50% da nota. Valor: 10,0 QUESTÕES: 1). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade

AULA 01 1.NOÇÕES DE DIREITO PENAL O direito é uma ciência e,como tal, visa estudar os costumes sociais. Ele acompanha a evolução da sociedade procurando disciplinar a conduta do homem no meio social, elaborando normas de conduta a fim de que todos os que vivem socializados tenham uma vida harmônica. O direito penal se distingue dos demais ramos do Direito, pois, enquanto estes procuram devolver a cada individuo o patrimônio jurídico lesionado, aquele procura punir o…

normas? R: O conflito aparente de normas penais ocorre quando há duas ou mais normas incriminadoras descrevendo o mesmo fato. Sendo assim, existe o conflito, pois mais de uma norma pretende regular o fato, mas é aparente, porque, apenas uma norma é aplicada à hipótese.Para que o conflito aparente de normas seja reconhecido, deve-se partir de alguns elementos essenciais, sem os quais tal embate normativo inexiste: _ a unidade do fato - apenas uma infração penal _ pluralidade de normas…

DISCIPLINA: DIREITO PRECESSUAL PENAL ll QUESTÕES: 1. As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que destinam a evitar o prejuízo que aviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto à medidas assecuratórias assinale dentre as alternativas a única correta: R- Na hipótese legal o juiz não poderá decretá-la inaldita altera pars. Porque é ilicta a concessão de tutela antecipada inexistindo, com tal medida violação ao principio do contraditório. 2.…

LOGICA APLICADA AO DIREITO – LOGICA Logica é a ciencia do raciocinio e arte do pensamento, tendo fundamentacao cientifica.. A Logica em sentido restrito e limitada ao raciocinio dedutivo, ao silogismo e em sentido amplo entra no ambito da indução. Portanto de uma maneira decisiva a Logica tem o raciocinio como fundamento., buscando a demonstração da verdade., com a determinação do criterio de evidencia como objetivo da Logica. Esta está divida em Logica formal , onde a base são as…

DIREITO EMPRESARIAL 1. Qual a origem do comércio e do Direito Comercial / Empresarial? Explique. O surgimento do comércio se deu na antiguidade, com o chamado comércio primitivo, o qual se caracterizava por trocas dos excedentes da produção familiar. Foram os fenícios na época que se destacaram, pois promoveram a intensificação das trocas e a estimulação da produção de bens destinados a venda. Já a origem do Direito Comercial / Empresarial deu-se nas corporações de oficio,…

Virtual | | | |[pic] |Avaliação a Distância | Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Gestão em Segurança pública Professor: Nome do aluno: Data: 25/02/2013 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual | Avaliação a Distância | Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Tecnólogo em Segurança Pública. Professor: Nome do aluno: Data: ------------------------------------------------- Orientações: * ------------------------------------------------- Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * ------------------------------------------------- Entregue…

Curso De Direito Penal - Fernando Capez Enviado por Jojorge, maio 2012 | 62 Páginas (15264 Palavras) | 41 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Curso de Direito Penal – Fernando Capez 19 a 384 DIREITO PENAL É UM MEIO DE CONTROLE SOCIAL FORMALIZADO. DIREITO PENAL – CONJUNTO de normas jurídicas que estabelece, as infrações penais foca, sanções e regulam as relações daí derivadas. Ramo de Direito publico que relação dos indivíduos com