filosofia

período passado, neste semestre foi nos projetado o exercício de simularmos uma audiência, onde nossa turma foi dividida em três grupos, sendo um defendendo as ideias de Hans Kelsen, outro as convicções de Viehweg, e um terceiro o qual fazia parte representávamos o júri. Primeiramente o grupo defensor de Kelsen apresentou sua teoria, embasados pelo princípio Positivista do filósofo, ou seja, somente a norma deve imperar sem que haja interpretações. Trouxeram a debate a importância da Teoria Pura do Direito bem como a utilização de seus estudos nos tempos atuais. Logo após, o segundo grupo através da erudição da Jurisprudência seguido da forma casuística de sua teoria chamada de Tópica, apresentou os ideias de Viehweg, que também se assemelhava a dialética hegeliana. Apresentados os grupos, o júri composto pelos alunos Bruna, Kelly, Leandro e eu, tivemos que escolher qual dos dois melhor desempenhou a defesa de seus respectivos pensadores. Levando em consideração a desenvoltura de seus integrantes bem como a clareza na argumentação dos fatos, decidimos a favor do grupo de Viehweg, sendo assim a atividade proposta pelo professor de grande valia a aquisição do conhecimento almejado. Relatório de Atividade em sala de aula: Conforme atividade proposta no período passado, neste semestre foi nos projetado o exercício de simularmos uma audiência, onde nossa turma foi dividida em três grupos, sendo um defendendo as ideias de Hans Kelsen, outro as convicções de…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

RESUMO:o texto apresenta a ideia de democracia para Hans Kelsen, entendida como como uma convivência da maioria e da minoria no parlamento e a capacidade da minoria em influenciar nas decisões, tendo-se em mente antítese ideologia (dever ser) e realidade (é). Para o autor, o direito da maioria pressupõe o direito à existência de uma minoria. Disto resulta a possibilidade de proteger a minoria contra a maioria. Esta proteção da minoria é função essencial dos chamados direitos e liberdades…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

DA CRÍTICA DE HANS KELSEN ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES FROM THE CRITICISM OF HANS KELSEN TO PARLIAMENTARY IMMUNITY ENÉIAS XAVIER GOMES Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil eneiasxg@hotmail.com RESUMO: Este texto, ao analisar a crítica de Kelsen às imunidades parlamentares, tem por escopo demonstrar que o instituto é um resquício das monarquias, não encontrando alicerce no sistema republicano, em que o Poder Legislativo apresenta-se livre de…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi…

Kelsen Publicado em 04/2012 Iehuda Henrique Peres | Cesar Chaim | Daíla Landim de Azevedo | Lucas Lima de Castro Ferreira | Natalia Cezario Carvalho |Pedro Martins de Morais Pelo menos na órbita dos tribunais, a teoria pura do direito de Hans Kelsen não está ultrapassada. O estudo da sua obra nas Faculdades e Cursos de Direito é plenamente justificável. Resumo: O presente artigo é resultado de uma breve pesquisa acerca do uso da Teoria Pura do Direito como…

Vida Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos 3 anos, mudou-se com sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua…

objeto de denúncia oferecida pelo Ministério Público, oriunda de representação criminal, em que figura como ofendido. 2. Sentença anulada e apelação prejudicada. (grifo nosso) 3. Papel do Juiz conforme Hans Kelsen, na perspectiva da representação máxima do povo, através do legislador. Na obra de Hans Kelsen Jurisdição Constituição, ele explana de forma muito clara e tácita, a importância da Constituição em um Estado Democrático de Direito. Com…