Exercícios Hans Kelsen

Sumário1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN 07 2.1. A PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO 08 2.2 O ESTADO SEGUNDO HANS KELSEN 08 3. NOBERTO BOBBIO 12 3.1 ORIGEM DO NOME ESTADO 13 3.2 COMO NASCEU O ESTADO 13 3.3 ESTADO E DIREITO 14 3.4 FORMAS DE ESTADO 15 4. CONCLUSÃO 17 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN Nascido em 11 de Outubro de 1881, Hans Kelsen foi um jurista austro-americano, onde até hoje

Gabriel Almeida Nascimento Warison Albuquerque da Silva Junior Exercício referente à III unidade a respeito da obra de Kelsen “O problema da justiça” Campina Grande-PB 21/11/2014 Partindo do pressuposto do positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre…

de Kelsen e os Tratados Internacionais Salvador, 25 de abril de 2006 Faculdades Jorge Amado Ana Mercia Lima Mirthes Spinola Susy Samaly Vanessa Reis A Pirâmide de Kelsen e os Tratados Internacionais Salvador, 25 de abril de 2006 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é apresentar uma análise da concepção de Hans Kelsen sobre a Constituição, bem como a divisão de poderes, proposta por Montesquieu, Aristóteles, e pelo próprio…

INTRODUÇÃO Há uma eterna discussão a respeito da classificação do Direito em público ou privado. Alguns juristas defendem esta separação, pois é uma forma tradicional proveniente do Direito Romano do qual o nosso baseou-se, outros então, tais como Kelsen, Ross e Radbruch, mostram sua verdadeira insatisfação com relação a isso. O fato é que a utilização dessa divisão respeitava critérios que foram sendo alterados ao longo do tempo e hoje se tornou difícil categorizar os diversos…

inconvenientes do estado de natureza. Sociedade civil ou política: funda-se a partir do contrato. Finalidade do contrato: conservação da propriedade. Divisão de poderes: Legislativo (ou poder supremo); Executivo e Federativo. Direito de resistência: o exercício do poder para além do Direito torna o governo ilegítimo e justifica-se a resistência do povo contra tal governo. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Obras: Do Contrato Social e Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da…

normativa. Assim sendo, há normas de conduta e normas de estrutura ,ou seja, normas para a produção de outras normas. O ordenamento jurídico é estruturado de forma hierárquica. Bobbio adere a teoria da construção escalonada do ordenamento, de Hans Kelsen. A teoria supramencionada pressupõe que as normas jurídicas não se encontram em um mesmo plano. Dessa forma, há normas superiores e normas inferiores, sendo que as normas inferiores dependem das normas superiores. Partindo da norma…

DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Marcelo Neves Aluna: Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns autores o usam como sinônimo de outros…

RESUMO O artigo faz uma análise sobre a norma jurídica e o ilícito, a partir da visão de autores como Paulo Narder, Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carlos Cóssio, distinguindo normas morais e normas jurídicas, enfatizando que o não cumprimento das normas jurídicas resultará em uma sanção jurídica, no segundo momento do artigo, a partir da ótica de Kelsen, Ihering e Bobbio, enfatiza-se a sanção como a privação de certos bens, depois refere-se ao ilícito como categoria jurídica, o ilícito…

em questão é de garantia, liberal de caráter negativo, que se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração, desta forma não é correto associar tais características ao modelo brasileiro. Não, a Constituição apresentada no caso concreto é uma Constituição negativa que também pode ser classificada como Constituição Garantia que se caracteriza por limitar o exercício do poder e garantir os direitos de primeira geração. A Constituição…

constituição, as leis constitucionais que seriam os dispositivos inseridos no texto constitucional, mas que não contêm matéria de decisão política fundamental. 3. Conceito Jurídico (Hans Kelsen): Para Kelsen a Constituição é norma jurídica pura. É a norma mais importante do Estado, é a norma fundamental do Estado. Kelsen desenvolveu dois sentidos para Constituição: No sentido lógico-jurídico, a Constituição significa a normal fundamental hipotética, um pressuposto lógico de…