Exercícios Hans Kelsen

estando nele compreendidos os direitos que asseguram as liberdades individuais como a liberdade religiosa, liberdade de imprensa, liberdade de expressão, etc; o segundo, conceituado como elemento politico, diz respeito ao direito a participação no exercício do poder, seja exercendo um cargo público ou influenciando a vontade do Estado através do voto. Por fim, o ultimo elemento que compõe a cidadania compreende o elemento social, estando neles resguardados diversos direitos que garantem…

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

A DEMOCRACIA COMO DIFUSÃO DO PODER A trindade intelectual composta pelo sociólogo Max Weber, pelo economista Joseph Schumpeter e pelo jurista Hans Kelsen consagrou a mais elegante e notória noção de democracia, enquanto sistema institucional de escolha dos governantes de uma nação e que lhes torna politicamente responsáveis em relação aos governados. Para Weber, a democracia é uma luta entre leaders que disputam entre si a simpatia eleitoral do povo: os mais fracos são eliminados.…

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça http://jus.com.br/artigos/25714 Publicado em 11/2013 Gisele Leite O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 5 2- O ESTADO E SEUS ELEMENTOS 6 2.1 CONCEITO DE ESTADO 6 3- OS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 7 3.1 POPULAÇÃO 7 3.2 TERRITÓRIO 7 3.3 SOBERANIA 8 4- O TEMPO COMO ELEMENTO DO ESTADO (KELSEN) 9 5- CONCLUSÃO 10 6- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 1- INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento

necessária para o exercício profissional? 02- Como se apropriar do objeto chamado “direito”? 03 – Como a sociedade enxerga a linguagem jurídica? 04 – É possível traduzir a linguagem jurídica e não perder as tradições culturais da profissão? Qual a relevância deste debate? 05 – Pesquise sentenças e acórdãos que possam ser exemplos de exageros de linguagem? 06 – Como o Estado pode resolver este problema, pois a função jurisdicional é um serviço de extrema relevância para o exercício…

normas morais são contraditórias, salientando que as normas morais exigem, categoricamente, o cumprimento dos deveres, enquanto as normas jurídicas permitem, mas não impõem, que se cumpra o próprio dever, acrescentando que se as leis morais proíbem o exercício de um direito, ele não deixará, por isso, de ser direito. Os autores desta cepa admitem assim uma graduação da moral, só possível numa moral hedonisticamente entendida. A tese está intimamente ligada ao contratualismo utilitarista,…

transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen, o escopo se assenhora em diagnosticar a…

Aristóteles. Fundamentos da filosofia e do direito Romano e Medieval. Descartes. Filosofia do Direito em Immanuel Kant. A lógica utilitarista de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. A bioética de Hans Joanas. John Rawls e a as ações afirmativas. O normativismo lógico de Hans Kelsen. O decisionismo de Carl Schmitt. A razão comunicativa e o Direito em Jünger Habermas. A retórica de Chaïm Perelman. A teoria procedimental-discursiva de Robert Alexy. A metódica…