Exercícios Hans Kelsen

the soundness of the democratic state of law, even at the cost of attacks and accusations that the company wanted, through of a law, doing what she could do for the exercise of suffrage. KEYWORDS: CONSTITUTIONAL JURISDICTION, SUPREME COURT; HANS KELSEN; KARL SCHMITT; LAW CLEAN SHEET. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem…

O debate entre Kelsen e Carl Schmitt no Brasil de 2008 A revista eletrônica "Consultor Jurídico" de 12 de novembro de 2008 traduz as diferenças entre o Juiz Federal De Sanctis e o Min. Gilmar F. Mendes no debate entre Kelsen e Carl Schmitt. Carl Schmitt O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,…

neste último caso pela citação de juristas que adotam tal teoria. Neste artigo optamos por mostrar algumas decisões que se fundamentam explicitamente na citada obra de Hans Kelsen. Para compreender as ementas destas decisões, vamos expor, sucintamente, as principais noções da teoria kelseniana que ainda repercutem nos Tribunais. Kelsen, na Teoria Pura do Direito, elege a autonomia da ciência jurídica como problema fundamental da sua tese e confere-lhe método e objeto próprios, capazes…

....................................................Pag.03 2 Desemvolvimento...........................................................................................................Pag.04 2.1 A igualdade e a Liberdade na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão..............................................................................................

A Guarda da Constituição em Hans Kelsen. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Procurador-Geral do Município de Fortaleza. O ensaio Der Hüter der Verfassung (O guardião da constituição), de Carl Schmitt, apareceu pela primeira vez em março de 1929, no respeitável periódico - já àquela época - Archiv des öffentlichen Rechts (nº XVI, pp. 161 a 237). …

teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua…

FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna…

cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer: não, a norma jurídica é a indicação de…

UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

presente trabalho científico nos mostra a vida e a obra de um dos maiores juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria representou um…