Evolução Histórica Do Regime De Bens

eminentemente históricas; Antropologia Jurídica: investiga as remotas manifestações do fenômeno jurídico. O objeto de estudo da História do Direito Cuida de avaliar as muitas transformações ocorridas no seio das sociedades segundo o viés do Direito. Na didática lição de Gilissen, “a história do direito visa fazer compreender como é que o direito actual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos”. Fontes históricas da…

ELETRÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO – ISSN 1676-6822 PERIODICIDADE SEMESTRAL – EDIÇÃO NÚMERO 7 – DEZEMBRO DE 2004 DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Adilson de Siqueira LIMA Professor de Direito Comercial da FAEF (Garça/SP) Advogado inscrito na OAB/SP: 56.710 RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças entre o velho Código Civil, de 1916, e o…

Da Possibilidade de Cônjuges, Casados em Regime de Comunhão Universal de Bens ou no da Separação Obrigatória, Contratar Sociedade - Estudo sobre Interpretações do Artigo 977 do Código Civil de 2002, e deste combinado com o Artigo 2.031 do Mesmo Diploma Legal - Sumário: 1. Introdução; 2. Das Interpretações acerca do artigo 977 do Código Civil de 2002; 2.a. Um Cônjuge Casado no Regime de Comunhão Universal de Bens, ou no da Separação Obrigatório não Pode Contratar Sociedade

Hegel entende que a história é a evolução da ideia e na evolução histórica o papel fundamental cabe sempre à antítese. Só a luta, a oposição, ou mesmo a guerra, é criadora, pois só do confronto surge a síntese, e só esta comporta novidade e mudança e só ela faz ouvir a história. Marx aceita este quadro, mas inverteo. A história é entendida como o produto da luta de classes e a luta de classes é vista como o motor da história. A história evolui, acompanhando a evolução da luta de classes.…

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de…

integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e…

Introdução O presnte trabalho tem como objectivo interpretar o desnvolvimento dos Regimes Politicos em Moçambique desde da Independencia ate a actualidade. (sobre a evolução dos partidos políticos) a qual trata-se, portanto, de uma noção mais restrita que a de politéia entre os gregos, que designava a organização da sociedade política (pólis) como um todo, compreendendo não só as relações entre governantes e governados, mas também o conjunto das relações econômicas e sociais entre particulares

trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado, a segunda parte do presente trabalho trata sobre a evolução histórica da previdência social no…

Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral". Em razão da referida unificação legislativa, é necessário destacar alguns aspectos referentes à autonomia jurídica do direito comercial e a evolução proporcionada a esse ramo do Direito Privado com o surgimento do novo Código, afastando-se, de imediato, qualquer entendimento precipitado que possa sugerir o fim ou o desprestígio do direito comercial no país pela inserção de suas…

PREVIDÊNÇIARIO DOCENTE: ELZIRA MATOS ACADEMICOS: MARIA PATRICIA TRINDADE ALEXANDRE MIRANDA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO EM 04/09 E ELABORADO EM 03/09 POR ARTHUR LAÉRCIO HOMCI Resumo O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande importância para uma compreensão exata dos termos atuais, e para uma reflexão contínua em busca de…