Evolução Histórica Do Regime De Bens

QUESTÃO DA EVOLUÇÃO DA C IDADANIA POLÍTICA NO B RASIL A questão da evolução da cidadania política no Brasil DÉCIO AZEVEDO MARQUES DE SAES recente – e especialmente desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 –, a configuração da cidadania política no Brasil tem sido um dos temas preferenciais de politólogos e constitucionalistas. Arrisco-me a abordá-lo ainda uma vez. Meu objetivo, entretanto, não é o de apresentar um quadro morfológico da evolução…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender…

CRUBELLIER, M.Teorias da história. In: BURGUIÈRE, André. Dicionário das Ciências Históricas. RIo de Janeiro: Imago, 1993Teorias da história. 740-743. Teorias da história (pag. 740) De início é citado uma visão de Raymond Aron, sobre a Filosofia da história, dividida para este até Hegel, onde o ideal era “determinar de uma vez por todas o significado da evolução humana”, e depois de Hegel, onde se institui uma filosofia critica, analisando o conhecimento histórico. Em relação ao…

características socialistas e conservadoras. Platão delineou um Estado a ser governado por filósofos, aprovava a escravidão e preconizava a diminuição das populações por uma depuração da raça, quer restringindo-se os casamentos entre os menos dotados de bens ou fortuna, quer pela eliminação dos velhos ou das crianças deficientes, por ele considerados economicamente inúteis. Aristóteles realizou análises sobre a sociedade privada, declarando que a propriedade comunal preconizada por seu…

por que votar: evolução histórica da democracia ocidental Em época de eleição para prefeito e vereadores, é necessária uma reflexão sobre a evolução histórica da democracia, regime este que nos permite escolher e atuar politicamente em prol de um bem coletivo. A democracia surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, e era um regime em que todo cidadão deveria se manifestar diretamente, reunindo-se e votando em assembleias a fim de tomar decisões acerca da vida da sua cidade. Tal regime pode,…

José Petrelli Gastaldi (Evolução histórica do pensamento econômico) e Henri Guitton escreveram sobre o desenvolvimento da economia com o passar dos tempos de modo a entendermos como ela se dá nos dias de hoje. Guiton durante o capítulo História dos fatos e do pensamento econômicos dividiu em quatro subtítulos de modo a ficar mais claro para o leitor entender como se deu a evolução do pensamento econômico com o passar dos períodos, estes são: a antiguidade e a idade média, os tempos modernos e o

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

poderes. b. instrumental de princípios e normas que regula exclusivamente as relações jurídicas administrativas entre o Estado e o particular. c. de princípios e normas limitador dos poderes do Estado. d. de princípios e normas que não alberga a noção de bem de domínio privado do Estado. Questão 2 (Magistratura/SP 2009) Um dos aspectos primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto: Escolha uma: a. instrumental de princípios e normas que regula exclusivamente as…

existentes no ordenamento jurídico brasileiro acerca do sistema penitenciário, abrangendo as espécies de sanções penais e suas finalidades, o princípio da individualização da pena, os estabelecimentos prisionais, os regimes de cumprimento de pena, os direitos garantidos ao condenado, bem como os sistemas de recuperação do sentenciado durante o cumprimento da reprimenda que lhe foi Imposta. Analisa-se, de forma crítica, a realidade vivenciada nos estabelecimentos carcerários,…

INTRODUÇÃO A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina. O estudo da evolução histórica…