Evolução Histórica Do Processo Penal

2. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 2.1 TEMPOS PRIMITIVOS Nos grupos primitivos, os fenômenos naturais maléficos, como as tempestades, a seca, a peste, eram vistos como uma manifestação divina (“totem”), seria a ira dos deuses contra a desobediência. Nesta fase punia-se o infrator para desagravar a divindade. A pena, ou melhor, o castigo consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Esta pena representava o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, seria na verdade uma…

Resumo do primeiro bimestre – Teoria Geral do Processo Relação jurídica: Relação de vínculo (Direitos e obrigações) entre duas ou mais pessoas. ESTADO-JUIZ AUTOR RÉU Autor: o que busca a jurisdição, a satisfação de seus direitos. ||UNIDADE 1 || Tutela jurisdicional. Sociedade e Direito. Conflito de interesse e lide. Evolução histórica do direito Processual. Da autotutela à jurisdição. Autotutela, auto

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE CRIME Este trabalho te pro objetivo trazer o conceito da teoria do crime, bem como sua evolução através da história, e traz como referencia o tratado de direito alemão, tratado de direito belga e literaturas contemporâneas brasileiras de autores de renome. Em sua obra de tratado do direito Allemão o Dr. Frantz Von Liszt traz a teoria do crime em suas palavras como: “ Crime é o injusto contra o qual o Estado commina pena, e este é a ação culposa…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Prof. Esp. Antonieta Araújo tutuaraujo35@hotmail.com DIREITO PENAL I 1- PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL -O ponto de partida da história da pena coincide com o ponto de partida da história da humanidade (Franz Von Liszt)   - ubi societas ius. -ubi societas ibi crimen. DIREITO PENAL PRÉ-HISTÓRICO  Primitivo: antes do surgimento da escrita a) regras transmitidas oralmente conservadas pela tradição; e b) direitos numerosos…

)+2=3M-1 3M=3X^(2 )+3 3M=3(X^(2 )+1) M=X^2+1 g(x)=x^2+1 g(5)=(〖5)〗^(2 ) +1 g(5)=25+1=26 Universidade de Cuiabá Faculdade de Direito Direito Penal Direito Penal Cuiabá – MT, 2014 Introdução O objetivo deste estudo abordará uma visão geral sobre o conceito e a evolução histórica do Direito Canônico, Romano, Germânico e Grego. E sua influencia nos dias atuais. O Direito Canônico está diretamente relacionado…

Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, talvez seja um dos documentos essenciais para a compreensão da Modernidade. Nela estão positivados uma série de direitos que traduzem um processo histórico, fundado no século XVIII, que determinou a evolução da sociedade ocidental por quase 300 anos. Crer que a evolução humana seguia o caminho da emancipação e da afirmação de sucessivas gerações de novos direitos, a partir dos princípios definidos pela Declaração de Virgínia (1776) e…

se restituir o equilíbrio moral e patrimonial desfeito por ato injusto e ilegal. Nos pródomos da civilização humana a proteção dos bens se caracterizava pela ação brutal de grupos contra aqueles que os ofendiam. A Lei de Talião trouxe singela evolução no contexto do ressarcimento aos prejuízos causados a outrem, inaugurando-se, nesse diapasão, a vingança individual, em que os homens realizavam a justiça com os próprios punhos, amparados, todavia, pelo o crivo do poder público.…

1 - Introdução e Evolução: 1.1 - Introdução à Alteração Legislativa: Publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2013, a Nova Lei das Organizações Criminosas, Lei 12.850/13, entrou em vigor quarenta e cinco dias depois, em 19 de setembro do mesmo ano, trazendo consigo uma enorme carga de mudanças conceituais e, sobretudo, estruturais, no que se refere ao combate ao crime organizado no Brasil. Como expresso no próprio diploma legal, a Lei se presta a conceituar a…

FACULDADES INTEGRADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Muitos buscam o favor daquele que governa, mas para o homem a justiça vem do Senhor. Provérbios, capítulo 29, versículo 26 RESUMO A presente monografia discute a redução da maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para…

de Direito. Orientadores: Prof. Marco Aurélio Togatlian; Prof. Marcus Vinicius Rodrigues. Nova Friburgo 2009 RESUMO Foi abordada a propriedade nos seus aspectos material e imaterial, com uma breve evolução histórica, sua posição e tratamento constitucional e infraconstitucional, suas características e os institutos a eles aplicáveis, bem como os limites impostos pela observância à sua função social, que prestigia o bem estar coletivo em…