Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

Resumo: Fundamental para a compreensão da diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso, tentar-se-á instigar a descoberta e compreensão desse ramo jurídico…

________________________________________________________ Prof. Pedro Alves Fernandes Docente / FCU Uberlândia, 04de dezembro de 2013 RESUMO A humanização está relacionada à atenção dos usuários e da gestão dos processos de trabalho. Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) investe na capacitação dos seus colaboradores, evidenciando que a humanização é um meio de atendimento ao usuário que resulta em uma melhor qualidade dos serviços prestados. A prestação dos serviços…

desde os seus primórdios até a mudança do seu conteúdo operada pela função social, que passa a integrar o seu conceito. O segundo capítulo trata da função social na atual Constituição de 1988, não sem antes, sumariamente, tecer comentários sobre o instituto nas Cartas de 1934, 1967 e 1969. Demos ênfase à propriedade imobiliária urbana e rural, pois o texto constitucional em vigor buscou definir especificamente o seu conteúdo e extensão, não se limitando a uma previsão genérica. Por fim,…

constrangimento do transexual do sexo masculino operado/não operado face a sua documentação civil diante da sua aparência contraditória e o reflexo moral face ao constrangimento que é exposto. JUSTIFICATIVA O estudo tem relevância tanto no ambito juridico quanto na esfera da psicologia, pois Contribuirá para o entendimento da transição do transexual do sexo masculino operado na regularização do estado civil diante da nova situação perante as questões jurídicas e do constrangimento…

DIREITO À SAÚDE E AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO......................................................................................... 2.1 Evolução Histórica e Conceito de Saúde................................................ 2.2 Evolução da Consagração Constitucional do Direito à Saúde............... 2.3 Do Direito Fundamental Social à Saúde................................................. 2.4 Do Direito ao Fornecimento de…

individuo. Apesar da importância dos temas saúde e dignidade, quando relacionado as pessoas que possuem deficiências genéticas é tido como novo no âmbito jurídico, e carente de normatização e aplicação das normas já ditadas. Qual seria o papel do Estado nesse âmbito e quais seriam suas obrigações como o papel de garantidor de direitos fundamentais previsto na Constituição da República Federativa de 1988, vigente até os dias atuais. Apresentação de conceitos de deficiências e quais…

14/4/2014 Adoção por casais homoafetivos no Brasil - Família - Âmbito Jurídico Ads by safew eb. More Info | Hide These Ads V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Adoção por casais homoafetivos no Brasil Cícero Alexandre Granja, Paulo Takaharo M urakawa Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em…

adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Direito ao atendimento pelo SUS. Direito dos deficientes. Direito ao acompanhante. Dos casos de maus-tratos. Da adoção. SUS:…

Centro Universitário UNA - Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Enfermagem Saúde da família e da Comunidade – EXERCÍCIOS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1- Faça um breve comentário sobre o modelo sanitarista campanhista, apontando pontos positivos e negativos. Durante a década de 70, vigorava o modelo médico assistencial, baseado em ações curativas, as quais não beneficiavam toda a população, pois somente os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis…

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO Introdução. 1. Essência do humano: a natural sociabilidade. 2. Os princípios do Estado de Direito. 3. Estado de Direito e os sistemas jurídicos. 4. O sistema romano-germânico e o princípio da legalidade jurídica devida. 5. O sistema da common law e o princípio do processo jurídico devido. 6. A contribuição de McILWAIN ao Estado de Direito: jurisdictio y gubernaculum. 7. Estado de direito e de democracia: os problemas do ativismo judicial.…