Monografia

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FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA

A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011

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LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA

A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011

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LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA

A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em 23 de agosto 2011. Nota: 10,0

BANCA EXAMINADORA

_________________________________ Prof. Elisa Helena Lesqueves Galante

_________________________________ Prof. Carlos Sapavini

________________________________ Prof. Cristiano Tessinari Modesto

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Dedico este trabalho aos meus pais, por terem me ensinado a lutar pelos meus ideais e pelo esforço, dedicação e compreensão deles, que tanto contribuíram para que eu pudesse concluir esta etapa tão importante da minha vida. Ao meu irmão, pelo imensurável apoio. Em especial, ao Alexandre, que compreendeu a minha ausência em alguns momentos e por sempre me apoiar e acreditar em mim. Que não lhes falte saúde, esperança, alegria e paz.

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Agradeço primeiramente a DEUS, pois sem Ele, nada seria possível. Às minhas eternas amigas (Daniella, Elziane, Jéssica, Jordane e Marcela), que compartilharam as minhas aflições e dificuldades nessa árdua tarefa de aprender. Aos meus colegas de trabalho, em especial, ao Dr. Valeriano, Denise, Elio, Marlucia e Rosângela, pela oportunidade e ensinamentos que me proporcionaram durante o estágio, os quais levarei para a vida toda. À professora Elisa, pelo apoio e, principalmente, paciência. A