Evoluçao De Institutos Juridicos

varias alterações e se moldando aos princípios que regem a nossa constituição federal. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausula gerais são normas orientadoras de caráter indeterminado, considera-se clausulas geral a norma jurídica que possui um conteúdo orientador. Já conceito jurídico indeterminado são expressões geralmente vagas tornado assim a critério do magistrado sua interpretação. Dê três exemplos que…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil,…

históricas que proporcionam o surgimento da propriedade, tal qual a conhecemos hoje. Deste modo, institutos jurídicos, idéias e práticas jurídicas, devem ser conceituados de maneira a permitir e estimular as pesquisas e não limitá-las. A importância da História do Direito é justamente obter o aperfeiçoamento da regra de conduta social através de uma interpretação mais justa, ou seja, aperfeiçoar o sistema jurídico baseado na eficácia das normas passadas. É a busca de uma crítica às…

LEI DO DIVÓRCIO: EMENDA 66/10 LUZIA MAYARA GOMES VERAS1 RESUMO O presente artigo analisou a evolução histórica do instituto do divórcio. Mostrando os principais impactos advindos da emenda constitucional 66/10, destacando sua importância para o ordenamento jurídico. Apropriou-se do procedimento metodológico de pesquisas bibliográficas, com consultas a doutrinas e jurisprudências. Fez uma análise geral sobre o tema,…

disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua importância. Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA BACHAREL EM DIREITO MARCOS ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE Salvador, 30 de setembro de 2013 MARCOS ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Instituto de Educação Superior Unyahna como parte dos requisitos necessários para a obtenção

PUCRS INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA raphael ramos corrêa luiz O APARELHO PRÉ-PROCESSUAL E A REFORMA DO ESTADO Encontros e Desencontros RIO GRANDE DO SUL 2007 RAPHAEL RAMOS CORRÊA LUIZ O APARELHO PRÉ-PROCESSUAL E A REFORMA DO ESTADO Encontros e Desencontros Monografia apresentada à PUCRS, como exigência parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Segurança Pública, ministrado na modalidade à distância, sob a…

desconhece algumas relações jurídicas e problemas mais atuais do homem, tais como, a formação das famílias, crimes de Internet, relação estáveis entre pessoas do mesmo sexo, dente outras. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Cláusulas gerais é espécie de texto normativo que não traçam pontualmente, especificamente a hipótese e nem tão pouco um consequente normativo. Não prescrevem certa conduta, mas, simplesmente…

2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Nas clausulas gerais as normas são abertas, é o que dá margem a interpretação do juiz, como boa-fé, honestidade, já o conceito jurídico indeterminado a norma tem sentido aberto também, mas já se sabe qual será a decisão judicial,

diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Os conceitos indeterminados não se confundem com as cláusulas gerais, porque estás exige que o juiz concorra atentamente para a formação da norma, pois deverá averiguar a exata individualização das mutáveis regras sociais as quais o enviam a meta norma jurídica. Ex: art. 181 novo código civil – Boa fé objetiva e função social. Quanto nos conceitos jurídicos indeterminados quanto nas…