Evoluçao De Institutos Juridicos

CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 Fábio Turco Merlim RA: C2918J-4 RESENHA CRÍTICA DIREITO ROMANO: PRINCIPAIS INSTITUTOS Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina de “Interpretação e Produção de Texto” sob a responsabilidade da Profa. Dra. Adriana Emilia Heitmann G. I. Fontes UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 2014 ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITO ROMANO: Principais institutos. In: XX Encontro Gaúcho de…

5º, XXVI, e 184 a 186), com seus regimes próprios. O trabalho apresenta conceito de propriedade, qual sua função, quem pode ter esse direito, sua garantia, sua função social e a própria legislação que lhe assegura fins jurídicos. Desta forma podendo esclarecer algumas analises já estudadas, abrindo um leque de novos conceitos abordados. "A propriedade faz parte da natureza do homem e da natureza das coisas. Como o trabalho, ela encerra um…

Considerações Gerais do direito penal 1.1 Dos Códigos Penais Brasileiros 1.2 Finalidade Do Direito Penal 1.3 Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico 1.4 Principio Da Intervenção Mínima 1.5 Principio da ofensividade 1.6 Principio da insignificância 1.7 Do Crime 2. Definição de crime de Perigo Abstrato 2.1 Dificuldade no conceito de bem jurídico penal 2.2 Dificuldade no conceito do Principio da Ofensividade 3. Crime de Perigo Abstrato na Jurisprudência 3.1…

apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam, as provas. No processo, as provas são ferramentas de grande valia. É através de sua análise que o Estadojuiz irá decidir. Será de acordo com aquilo que lhe foi possibilitado pela interpretação…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

0 Instituto de Ciências Jurídicas SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Rio de Janeiro 2009 1 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA…

________________________________________________ Professor Examinador - Centro Universitário Newton Paiva BELO HORIZONTE 6 JUNHO DE 2012 RESUMO Oportuna a discussão ao tema proposto com a finalidade estudar as divergências na aplicação do instituto da prescrição da ação disciplinar nos procedimentos administrativos disciplinares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para efetivação da sanção disciplinar entre a Administração Militar Estadual e o Tribunal de Justiça Militar do Estado

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA HISTORIA O DIREITO COMERCIAL MACEIO/AL 2013 HISTORIA DO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentado à disciplina Etica e Legislaçao, Turma 08, para obtenção parcial da 2ª nota, sob a orientação da Profª Romildo Albuquerque. MACEIO/AL 2013 SUMÁRIO Introdução 9 1 A Historia do Direito Comercial 11 2 Formato (Subtítulo de nível 2: Arial 16, alinhado à…

realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Como o código é um Diploma Jurídico, alguns temas não foram adicionados por merecer um tratamento especial. Com isso percebe-se que, não é que o Código nasceu velho, mas foram deixadas algumas situações de fora. Ex: homossexualidade, células tronco. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são janelas abertas deixadas pelo…

sociais, com as crises cíclicas, com as diversas mudanças axiológicas (mundo dos valores) e econômicas” (BITTAR; ALMEIDA, 2012, p. 51). Ela ajuda a pensar a respeito dos prejuízos e ganhos do processo histórico, social, cultural e principalmente jurídico, vez que seu objeto é um instrumento tão caro e necessário ao convício social, tendo como valor motriz a justiça. A Filosofia do Direito ajuda a pensar o sentido de coletividade humana e busca de harmonização social como expressa,…