Teoria geral das provas

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TEORIA GERAL DAS PROVAS


RESUMO: Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, tambémsurge a necessidade de reavaliarmos alguns institutos que remontam à muito tempo, quais sejam, as provas. No processo, as provas são ferramentas de grande valia. É através de sua análise que o Estadojuiz irá decidir. Será de acordo com aquilo que lhe foi possibilitado pela interpretação das provas, que lhe foram apresentadas no curso do processo, que o juiz irá dizer o direito para aquele casoconcreto. Este trabalho pertence a um estudo maior que será efetuado sobre a possibilidade de admitir-se, ou não, a prova ilícita para confirmação da verossimilhança em sede de antecipação de tutela. Palavras-chave: Conceito de prova. Natureza jurídica da prova. Direito à prova. Meios de prova. Evolução do instituto processual.

1 INTRODUÇÃO

No mundo contemporâneo muito se fala de institutosnovos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. Porém, não é sobre este tema que nos debruçamos, mas sim, sobre “A PROVA”, pois, em que pese ser um instituto tãoutilizado, e até mesmo, muito estudado, não podemos falar da (in)admissibilidade prova ilícita para confirmação da verossimilhança em sede de antecipação de tutela, se não estudarmos, ainda que sumariamente, o instituto da prova no processo civil brasileiro.

Discente do 9º Termo “C” do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. e-mail:illjm@terra.com.br. 2 Coordenadora de Pesquisa, de Extensão Universitária e docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Mestre em Direito (2004) e Educação (2008) pela UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista. e-mail: gilmara@unitoledo.br. Orientadora do trabalho.

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É fato que a prova no processo civil não demonstra tantasinterrogações. No entanto isso vem mudando, e não apenas no processo civil, mas no processo em geral, haja vista as modificações ocorridas no Código de Processo Penal, no que se refere à prova ilícita, seu conceito e sua inadmissibilidade. Entretanto, quando houver violação de direitos de igual importância, e um deles necessitar ser provado com base em uma prova ilícita, ou de origem ilícita, isto não serápossível em razão da vedação existente? Ou ainda, a tutela jurisdicional não será prestada de forma efetiva, muito menos de forma satisfatória, porque haveria somente uma única forma de prová-lo e este meio é ilícito? São questões que pairam ainda sobre nossas cabeças, e que nós, operadores do direito, devemos refletir. Dessa maneira, este pequeno ensaio pretende buscar, sem esgotar o tema, que pensemoscom mais atenção sobre tão importante assunto. Dessarte, utilizaremos a pesquisa bibliográfica para confecção do referido artigo, valendo-se primordialmente de pesquisas em livros e na rede mundial de computadores – Internet.

2 TEORIA GERAL DAS PROVAS

Um dos possíveis conceitos de prova já foi elencado no projeto de pesquisa que antecede este artigo e futura monografia. Entretanto, para osfins relacionados com este trabalho monográfico, nos reportamos ao conceito trazido pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno (2009, p. 233):

“'Prova' é a palavra que deve ser compreendida para os fins que aqui interessam como tudo que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicção do magistrado para decidir de uma forma ou de outra, acolhendo, no todo ou em parte, ou...
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