Teoria Geral das Provas

6 ° SEMESTRE

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Prof. José Ricardo Haddad

TEORIA GERAL DAS PROVAS
 DAS PROVAS : INTRODUÇÃO
 CONCEITO: Prova é todo e qualquer meio destinado a convencer o juiz, que é o seu destinatário, a respeito da verdade de um fato.
 Dessa definição, podemos destacar dois aspectos em sua conceituação:
 A) no aspecto objetivo;
 B) no aspecto subjetivo.

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 CARACTERÍSTICAS:
 a) OBJETO:
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Regra Geral : (art. 332 - “...a verdade dos fatos...”)

-

Mas, por exceção, pode-se exigir prova do direito (art. 337 do
CPC - prova do direito); (LINDB : não conhecendo lei estrangeira, poderá o juiz exigir prova do texto e da vigência.)

- CONTROVERTIDOS ou CONTROVERSOS: art.
302 do CPC; ART. 334, II e III.
- RELEVANTES

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- art. 334, I - fatos notórios:
IV - presunção:
b) FINALIDADE:
c) DESTINATÁRIO:
e) MEIO: art. 332 CPC art. 332 do CPC - regra geral - princípio da liberdade dos meios de prova (desde que moralmente legítimos).
- O que não está nos autos, não está no mundo para o juiz.

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- Prova Ilícitas:
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Art. 5, LVI da CF/88 - é aquela obtida através de infringência a normas constitucionais e normas de direito material, atingindo os direitos à personalidade, individualidade, à intimidade, vida privada , etc...;

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Princípio da proporcionalidade: vem mitigar a aplicação da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito, nos casos de extrema gravidade, ou especialíssimos.

- Enumeração não taxativa no CPC: C.C art. 212;
f) MÉTODO ou procedimento probatório

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 - Classificação das Provas:
 a) OBJETO: 1) Prova direta; 2) Indireta.
 b) SUJEITO: (Sujeito é a pessoa ou coisa de quem ou de onde dimana a prova) 1) Pessoal; 2) Real.
 c) FORMA: (Forma é a maneira ou modalidade pela qual se apresenta em juízo) 1) Testemunhal;
2) Documental; 3) Material;
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 d) PREPARAÇÃO: 1) Causal; 2) Pré-constituída;

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 INSTRUÇÃO DA CAUSA
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ou