Teoria geral das provas

TEORIA GERAL DAS PROVAS

Para que o juiz possa formar seu conhecimento, é fundamental a colheita de provas. O princípio que regem as provas dar-se o nome de Direito Probatório. Esse direito probatório divide-se em duas partes: uma parte chama-se teoria geral das provas e a segunda parte estudo das provas em espécie. Denomina-se prova todo elemento que contribui para o convencimento do juiz a respeito dos fatos levados aos autos
Classifica-se provas quanto ao fato, quanto ao sujeito, quanto ao objeto e quanto a preparação. Quanto ao fato, as provas serão diretas ou indiretas. A prova direta se prende em demonstrar e a indireta diz respeito a outros fatos, dos quais, por meio de raciocínio dedutivo, do qual o juiz presume a existência do fato probando.
Há também outros tipos de provas como, testemunhais, documentais, e materiais. A prova testemunhal é toda afirmação ora. Prova documental é toda afirmação escrita ou gravada e por fim a prova material é qualquer outra materialidade que sirva de prova. O objeto da prova é constituído pelas alegações das partes a respeito de fatos. As alegações podem ou não coincidir com a verdade, e o que se quer com as provas, é convencer o juiz que as alegações são verdadeiras.
O ônus da prova pode ser divida em duas partes: ônus subjetivo da prova, onde se busca responder a pergunta ‘’ quem de provar o que? ‘’; e o segundo, ônus objetivo da prova, onde as regras são vistas como regras de julgamento, que julgam a pretensão do autor.
O artigo 333 do CPC , fala que cabe o autor o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu, o de provar os fatos extintivo, impeditivo e modificativo do direito do autor. Além disso, cabe também ao réu o ‘’ônus da contraprova’’, isto é, o ônus de provar a inexistência do fato constitutivo do direito do autor. A doutrina moderna tem afirmado a possibilidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova, por decisão judicial, cabendo ao magistrado atribuir o ônus da prova, á parte