Provas - Teoria Geral

5189 palavras 21 páginas
PROVAS
Teoria Geral
SUMÁRIO
1 Introdução.................................................................................................................4
2 Conceito de prova.....................................................................................................5
2.1. Natureza jurídica da prova....................................................................................6
3 A busca da Verdade e a prova..................................................................................8
3.1. Iniciativa probatória do juiz...................................................................................9
4 Prova ilegal..............................................................................................................10
5 Prova Ilícita..............................................................................................................10
5.1. Interceptação telefônica......................................................................................11
6 Ônus da prova.........................................................................................................12
6.1. Ônus Perfeito.......................................................................................................12
6.1.2. Ônus imperfeito................................................................................................13
6.2. Inversão do ônus da prova.................................................................................13
6.2.1. Inversão convencional.....................................................................................13
6.2.2. Inversão Legal..................................................................................................14
6.2.3. Inversão judicial................................................................................................14
6.2.4. Teoria da Carga Dinâmica das Provas e prova diabólica.............................15
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