Evoluçao De Institutos Juridicos

O presente trabalho visa discutir os institutos da ausência e do casamento em virtude das inovações trazidas pelo atual Código Civil que atribuiu à ausência, agora vista como uma presunção de morte, o condão de dissolver a sociedade conjugal, bem como pelo aumento da violência com a conseqüente elevação do número de pessoas ausentes e seus reflexos no dia a dia da sociedade brasileira. A essência do trabalho é abordar o conceito e características dos institutos separadamente e os…

10/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas…

exemplo da implantação da socialidade, eticidade e operacbilidade. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Clausulas Gerias - O texto inteiro é aberto para interpretação. Ex.: Art 421 – A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Conceito Jurídico Indeterminado – Apenas parte do texto é aberto à interpretação. Ex.: Art 927 – Aquele que, por ato ilícito (arts.…

texto foi enviado ao Congresso Nacional em 1975 foi objeto de estudos e alterações contínuas.” 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Resposta: Claúsulas Gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência). Conceito Jurídico Indeterminado: quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das…

instrumento conceitual para determinar se o fato a ser analizado é pressuposto para uma consequência jurídico-penal prevista em lei” TEMA 1: TEORIA DO DELITO: aspectos gerais. 1. Teoria do delito: Introdução. 1.1. Conceito; 1.2. Finalidade prática; 1.3. Função da Teoria do Delito. 1.4. Importância do tema. 1.5.Conceito de Delito. 1.6. Linhas Gerais da Teoria do delito a partir de sua evolução: Causalismo, Neokantismo, Finalismo e Funcionalismo. 1.7. Categorias Fundamentais da Teoria…

CONSTITUCIONAL. 2.2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO ABANDONO AFETIVO. 2.2.1. DANOS DECORRENTES DA VIOLAÇAO DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS. 2.3 A POSSIBILIDADE DE REPARAÇAO POR DANOS MORAIS. 3. CONCLUSAO. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. CAPÍTULO I: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1. Do pátrio poder ao poder familiar. CAPÍTULO II: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO ABANDONO AFETIVO. 2.1. Princípio da dignidade humana 2.2. Princípio da afetividade 2.3.…

unidade 4 Noções de Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1…

alguns civilistas? Explique sua resposta. R:SIM, O CC DE 2002 JA NASCEU VELHO E DESCOMPROMISSADO COM O SEU TEMPO,POIS DESCONHECE OS PROBLEMAS E AS RELACOES JURIDICAS ATUAIS DE SOCIEDADE. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R:CLAUSULAS GERAIS SAO NORMAS COM DIRETRIZES INTERMINADAS QUE NAO TRAZEM UMA SOLUCAO JURIDICA EXPRESSA. O CONCEITO NO ENTANTO JA SAO PALAVRAS OU EXPRESSOES IMPRECISASDENTRO DE UMA NORMA;DE MODO…

consumerista. Objetivo Geral  Demonstrar à responsabilidade civil dos médicos nos casos de erro ou culpa. Objetivo Específico  Levantar a evolução da responsabilidade civil desde o seu surgimento até os dias atuais;  Compreender as principais mudanças trazidas pela doutrina e jurisprudência;  Mostrar o que mudou no mundo jurídico com o entendimento da jurisprudência pátria, código de Defesa do Consumidor e o novo Código de Direito Civil;  Descobrir a importância…

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico Tércio de Sousa Mota, Rafaele Ferreira Rocha, Gabriela Brasileiro Campos Mota Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido…