Evoluçao De Institutos Juridicos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Numa concepção atual de família, há unanimidade entre os juristas em reconhecer como antecedente remoto da família moderna a estrutura familiar da civilização romana, com as modificações sofridas posteriormente, notadamente do Direito canônico e das instituições germânicas. Devido à sistematização da antiga Roma, surgiram severas normas que fizeram da família uma entidade patriarcal. A maioria das pessoas era regida sob a autoridade de um mesmo chefe, ou seja,…

síndico do condomínio edilício, abordando o instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. O século XXI tem sido cenário de enorme avanço em termos de responsabilidade civil, como também o crescimento populacional e a necessidade da implantação de unidades imobiliárias ocupando menor espaço físico possível, exigindo um novo modelo habitacional, os condomínios edilícios.Procuramos abordar alguns aspectos importantes do instituto condomínio previstos na…

resumo O presente trabalho visa suscitar no leitor e, principalmente no estudante de direito, o entendimento sobre o surgimento do Direito Cósmico como ramo autônomo, e como ele foi introduzido no ordenamento jurídico, através de uma breve exposição dos marcos históricos de sua evolução até o momento, demonstrando a adaptabilidade do Direito às novas e crescentes necessidades sociais. As observações e conceitos que serão abordados tiveram por base Resoluções, Declarações, Convenções, e Tratados

temos hoje pessoas que falam que Filosofia é "chata" não sabe elas a importância da mesma . INTRODUÇÃO Não há que se falar em filosofia do direito sem antes atentarmos para o que seria filosofia e como seria sua aplicação dentro do universo jurídico. Baseado no pensamento ocidental, verifico que a palavra "filosofia" significa "amor pela sabedoria", fato que faz dos filósofos segundo conceito deles próprios, amigos da sabedoria. O filosofo autentico é como um verdadeiro…

estágio de evolução do bloco econômico – a) zona de livre comércio, união aduaneira e mercado comum, ao qual poderá ser agregada à união monetária, outros benefícios poderão advir da integração, como a livre circulação dos quatro fatores de produção: bens, serviços, capitais e pessoas. 160 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná 1 UNIÃO EUROPÉIA: SUPRANACIONALIDADE 1.1 Direito comunitário e características O Direito Comunitário europeu é um sistema jurídico…

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO1 ANDRÉ MARINHO MARIANETTI BRAGA2 YANNA FERNANDES AMORIM3 RESUMO: Com o parâmetro do entendimento de autores de escol do Direito Internacional, é premente o dever científico de realizar reflexão sobre a natureza jurídica do instituto da responsabilidade internacional do Estado. Este artigo apresenta a discussão sobre a índole da reposta a uma conduta estatal recalcitrante em face de uma obrigação internacional

tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico , trazendo uma nova visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato auxilia na compreensão ao fato jurídico . A relação da Teoria do Tridimensionalismo do Direto e o novo…

tributárias, essencialmente, é uma ordem ou comando, para que se entregue ao estado (ou pessoa por ele, em lei, designada) certa soma de dinheiro. A norma que está no centro do direito tributário é: “entregue dinheiro ao estado” O objeto dos comandos jurídicos só pode ser o comportamento humano entre pelo menos duas pessoas. De tal modo que o objeto da norma tributaria não é o dinheiro, transferido aos cofres públicos, mas sim o comportamento de levar dinheiro aos cofres públicos. Em…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO PABLO COELHO DE OLIVEIRA DA REMICAO E A NOVA LEI 12.433/11 NO ORDENAMENTO JURIDICO COM CARACTER DE RESSOCIALIZACAO. BOA VISTA-RR 10/09/2014 PABLO COELHO DE OLIVEIRA DA REMICAO E A NOVA LEI 12.433/11 NO ORDENAMENTO JUIRIDICO COM CARCTER DE RESSOCIALIZACAO. Projeto de Monografia ao Curso …

concordância dava a este tipo de pensamento certo engessamento ao instituto casamento, tronando-o uma instituição por muita das vezes meramente um acordo de fechada, assinatura de papel, que indiferente de qualquer coisa, não passava de um mero contrato. Já em contrapartida, como naturalmente há de acontecer, surge uma segunda corrente de pensadores que entendo a natureza jurídica do casamento como uma instituição, um instituto, ou mais ainda: uma instituição social. Para estes…