Evoluçao De Institutos Juridicos

História do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. 1º Bimestre: 1ª formativa: 05/04 Fórum Científico: 12 e 13 de abril. Bimestral: 26/04 2º Bimestre: 1ª formativa: 24/05 2ª formativa: 14/06 Bimestral: 28/06 Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do

Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos constitucionais brasileiros até o vigente, incluindo a legislação infraconstitucional e o novo Código Civil. Sumário: 1. Introdução – 2. Propriedade – 2.1 Histórico – 2.2 Evolução – 3. Função Social da Propriedade – 3.1 Aspectos legais e doutrinários –…

PAULO DIN0436 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR: JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA CONTRATO DE FACTORING: ASPECTOS GERAIS 1- BREVE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises histórica e prática. Utilizou-se de variada doutrina e referências bibliográficas, através de…

PREFÁCIO Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho Advogado nos auditórios do então Distrito Federal; membro e bibliotecário do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros; membro e diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro; professor catedrático e vice-diretor da Escola Superior de Comércio do Rio de Janeiro; Presidente da Sociedade Brasileira de Criminologia; membro da Academia Fluminense de Letras; Juiz de Direito – Presidente do Tribunal do Júri da antiga Capital Federal;

FINANCEIRO E ATUARIAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi, com a finalidade de desenvolver pesquisa sobre o instituto da desaposentação e a (des)necessidade de devolução ao INSS do valor recebido pelo segurado a fim de manter o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social. Orientador: Juliana Evangelista de Almeida …

extinção dos vínculos jurídicos que venham a se tornar de difícil cumprimento, seja por atos pertinentes ao próprio vínculo, seja por atos emanados do credor da relação seja por fatos advindos ou omissivos do devedor. Assim, é que, ao longo da evolução jurisprudencial do Direito de Obrigações, vários novos institutos, alguns de natureza já tratadas nos Códigos Civis ou mesmo por leis especiais, outros, ainda, de natureza própria e nascida juntamente com o próprio instituto, foram se…

o que realmente importa é sua eficácia interventiva frente ao ordenamento jurídico que cada Estado apresenta.Os principais institutos investigados pelo Direito econômico é a Ordem Econômica Constitucional , a intervenção do Estado no domínio econômico , o abuso de poder econômico , o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e as agências reguladoras. Economia Política vêm a ater-se em alçada social e nos institutos de ordem política , expressa forte influência tanto de elementos políticos

direitos (daí, “direito adjetivo”, expressão incompatível com a hoje reconhecida independência do direito processual”. Nesse período ou fase, o processo era considerado como meio de exercício dos direitos, chamado de direito adjetivo por não ser um instituto independente, era tido como um contrato entre os litigantes, que se firmava com o comparecimento espontâneo das partes em juízo para a solução do conflito. Vê-se facilmente que esta fase correspondia com as lições dos…

POSSIBILITY OFMARRIAGE BETWEEN SAME-SEX PEOPLE Amir Martins2 RESUMO Este artigo tem como objetivo a análise e verificação da possibilidade jurídica do casamento de homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Nesse contexto, o debate é ampliado para o âmbito familiar, questionando a evolução desse conceito de encontro com o Art. 1723 do Código Civil. Por conseguinte, serão abordados diversos parâmetros em contraste com esse novo modelo de união estável, como o conceito de…

possui como função precípua a reafirmação da norma, buscando, desse modo, fortalecer as expectativas de quem a obedece. Na teoria de Jakobs os fatos sociais são regulados pelo Direito Penal que protege diretamente a norma e indiretamente os bens jurídicos. Por sua vez, o delito é a transgressão da norma que viola as expectativas funcionais. A grande controvérsia em relação a esta teoria, diz respeito ao fato de defender que a norma deve ser obedecida mesmo estando errada, assim, foi…