Evoluçao De Institutos Juridicos

figura do negócio jurídico processual trazido pelo Novo Código de Processo Civil *Vanessa Jéssica Silva *Advogada. RESUMO: Este artigo discute o instituto do negócio jurídico processual, inovação trazida pelo projeto de Lei do Senado PL 166/2010 (Novo Código de Processo Civil). O presente artigo expõe as vantagens e desvantagens trazidas pelos juristas quanto a percepção da futura aplicação do instituto e as suas implicações na visão da autora. Palavras-chave: Negócio…

PESQUISA: Aspectos e institutos da assistência jurídica como ferramenta que busca efetivar o direito constitucional de acesso à justiça TEMA: A assistência jurídica como forma de efetivação do acesso à justiça TÍTULO: Assistência jurídica gratuita e o direito de acesso à justiça PALAVRAS CHAVES: Assistência jurídica – assistência judiciária – justiça gratuita – acesso à justiça – garantias constitucionais INTRODUÇÃO O…

O homem e a formação do Direito. Evolução Cultural A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua…

Fidúcia e a evolução da sociedade capitalista Sueine Patrícia Cunha de Souza Resumo: O presente trabalho aborda o conceito jurídico da fidúcia e sua origem histórica com o intuito de compreender a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. A alienação fiduciária atualmente representa a evolução deste instituto e vem sendo utilizada como instrumento para garantir as relações que envolvam a concessão de crédito. Contudo, como será visto, sua importância tem…

Família, passando por sua evolução, até a forma como se manifesta nos dias de hoje, é preciso captar a temática e o método de maneira aberta e interdisciplinar. Afinal, as sociedades atuais apresentam inúmeras facetas, que por sua vez, são as grandes responsáveis pelos rumos pelos quais caminha o Direito e seus paradigmas. Crises e transformações emergiram na trajetória histórica que levou o homem à modernidade, gerando mudanças nos papeis tradicionalmente concebidos e nos institutos…

Instituto de Ensino Superior de Goiás Faculdades IESGO Direção Acadêmica Coordenação do Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 2º SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 2º/2015 CARGA HORÀRIA: 80H/A PROFESSOR: Me. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de

2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, mais especificamente, da guarda compartilhada da mesma. A questão é

Alexandre de Moraes referindo-se a crítica de terceiros opositores sustentam que as súmulas vinculantes irão provocar “verdadeiro engessamento de todo o Poder Judiciário e conseqüentemente paralisia na evolução do Direito”. Embora já esteja consolidada, em nosso ordenamento jurídico, a previsão legal do instituto em estudo, convém abordar alguns aspectos e ponderações feitas pelos estudiosos do assunto, sejam elas contra ou a favor se sua adoção. Argumentos contrários a doação da…

gerando, assim, muitos debates tanto no meio jurídico como na própria sociedade, posto que ela é a real prejudicada diante da impropriedade na realização desse ofício tão importante. Assim, a população fica cada vez mais descrente no sistema judicial para pleitear suas demandas, pois, a média de tempo para a obtenção de uma prestação jurisdicional é altíssima, o que coloca o Poder Judiciário em risco e faz com que muitos evitem acionar o maquinário jurídico. Na busca de uma solução…

ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO Resumo Apresenta uma análise da Teoria da Onerosidade Excessiva do Contrato, apresentando seu histórico em diferentes legislações, sua evolução e consagração no Ordenamento Brasileiro e sua aplicação e importância no cenário Jurídico Brasileiro. Aborda diferentes teorias de aplicação da Teoria e demonstra como a mesma está expressa no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, apontando as semelhanças e…