Onerosidade Excessiva do Contrato

A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO

A TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO

Resumo

Apresenta uma análise da Teoria da Onerosidade Excessiva do Contrato, apresentando seu histórico em diferentes legislações, sua evolução e consagração no Ordenamento Brasileiro e sua aplicação e importância no cenário Jurídico Brasileiro. Aborda diferentes teorias de aplicação da Teoria e demonstra como a mesma está expressa no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, apontando as semelhanças e diferenças da teoria em ambos casos.

Palavras chaves: “Rebus Sic Stantibus”, Contrato, Teoria da Imprevisibilidade, Onerosidade Excessiva, Segurança contratual.

ABSTRACT

Presents an analysis of the Theory of Excessive burden of the Contract, with its history in different laws, its evolution and recognition in the Brazilian Legal System and its application and importance in the Brazilian legal scenario. Discusses different theories of application of the theory and demonstrates how it is expressed in the Brazilian Civil Code and the Brazilian Code of Consumer Protection, pointing out the similarities and differences of the applications of the theory in both cases.
Keywords: "Rebus Sic stantibus”, Theory of Contract Unpredictability, Excessive burden, contract security.

SUMÁRIO

• Introdução 12

Capitulo I
• Evolução Histórica dos contratos 14
• Efeitos dos Contratos 16
• Requisitos 19
• Diferentes Contratos no Ordenamento Brasileiro 21

Capitulo II
• Teoria da Onerosidade Excessiva x Cláusula “Rebus sic stantibus” 24
• Resolução X Revisão 26
• Evolução Histórica 29
• Consagração no Direito Brasileiro 31

Capitulo III
• Teoria da Imprevisibilidade do Contrato no Código de Defesa do Consumidor 32
• Teoria da Imprevisibilidade do Contrato no Código Civil 34
• Aplicação Pratica