O CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS BANC RIOS

Universidade
Estadual de Londrina

CESA – CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

o controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários

LONDRINA
2012

O controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários

]

UEL – Universidade Estadual de Londrina
2012
RESUMO

Este trabalho busca expor o Consumo, as Relações Bancárias e o Direito, explicitando o Direito do Consumidor nas relações bancárias, bem como expondo as formas de revisão contratual bancária, a onerosidade excessiva presente nos contratos bancários e, por fim, evidenciando as formas de controle da onerosidade excessiva e o consumo sustentável dos serviços bancários.

Palavras-chave: relações bancárias, consumidor, revisão contratual, onerosidade excessiva, consumo sustentável.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------05

1. O DIREITO DO CONSUMIDOR----------------------------------------------------------------07
1.2 Aplicabilidade do Direito do Consumidor nas relações bancárias-------------------09

2. CONTRATOS BANCÁRIOS.-------------------------------------------------------------------16
2.1 Modificação dos contratos por meio de revisão contratual----------------------------16

3. ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS--------------------19
3.1 Causas da onerosidade excessiva nos contratos bancários--------------------------19
3.2 Superendividamento-----------------------------------------------------------------------------21

4. FORMAS DE CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA------------------------24
4.1 Consumo sustentável dos serviços bancários--------------------------------------------25

CONSIDERAÇÕES FINAIS------------------------------------------------------------------------28

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS-------------------------------------------------------------30

INTRODUÇÃO