Evoluçao De Institutos Juridicos

LISTA 1 INTRODUÇÃO 4 2 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO 6 3 CONCEITO 10 4 NATUREZA JURÍDICA 13 5 ESPÉCIES 14 6 INSTITUTOS ASSEMELHADOS 16 6.1 Crime impossível e Desistência Voluntária 16 6.2 Crime Impossível e Arrependimento Eficaz 17 6.3 Crime Impossível e Ajuste 17 6.4 Crime Impossível e Crime Putativo 19 7 TEORIAS 21 7.1 Teorias Subjetivas 21 7.1.1 Teoria Sintomática 22 7.1.2 Teoria da Impressão 23 7.2 Teorias Objetivas 24 7.2.1 Teoria Pura 25 8 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA…

indivisíveis. 22. Coisas singulares, coletivas ou universais. 23. Coisas acessórias, furtos e benfeitorias. 24. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas. 25. Atos jurídicos do "Ius Civile". 33 26. Capacidade do sujeito. 27. A vontade nos atos jurídicos. 28. Simulação e restrição mental. 29. Erro; dolo; coação. 30. Modalidades dos atos jurídicos. 31. Fundamento e conceito da posse. 32. Elementos e espécies de posse. 33. Aquisição e perda da posse.…

Digital, esta presente diariamente na vida da maior parte da população global, devido as grandes mudanças e avanços tecnológicos. O objetivo desta pesquisa é procurar entender as características do Direito Digital, seus princípios e fundamentos jurídicos, bem como sua aplicabilidade tanto na esfera cível e penal, em diferentes áreas do Direito. Destarte o estudo visa responder até que ponto a sociedade esta amparada frente aos seus direitos e garantias fundamentais, no que tange as…

obter o grau de bacharel em direito; estudar e analisar com fundamento doutrinário e na legislação pátria a respeito do instituto da boa fé aplicada aos contratos civis e principalmente ao contrato de consumo, bem como as suas características, inclusive os fatores determinantes que envolvem a sua cominação social; e a obtenção de dados que envolvam toda a historicidade do instituto em questão. O Direito Civil ao trazer em seu texto capítulo exclusivo a respeito de citado tema mostra como…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

detalhada do direito em tese; 14 • Classificação e sistematização do direito exposto; • Elucidação e interpretação dos textos legais e do direito cientificamente estudado; • Concepção e formulação de novos institutos jurídicos. A doutrina também admite 03 espécies: 1. DOGMÁTICA - acompanha a evolução da sociedade, é essencialmente criadora. Introduz novas técnicas, conceitos e normas. Analisando e inserindo e aperfeiçoando as instituições jurídicas. 2. TÉCNICA - é esclarecedora do…

porque não relacionarmos também os institutos criados para regulamentar à convivência daquelas relações embasada na orientação do antigo direito Romano, que em sua evolução histórica contribuiu para uma efetiva aprimoração do direito de família. Temos por verdade que os povos da assíria, os egípcios e a civilização hebraica também fizeram a sua parte para consagração dos institutos que hoje temos em nossos dias. De tal sorte que a contemplação de novos institutos evoluídos e atualizados…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

Prof. Me Leonardo Bruno Farias A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO Prof. Me Leonardo Bruno Farias HISTÓRIA E DIREITO  A História do Direito, sucintamente, é o ramo do conhecimento que estuda o fenômeno jurídico ao longo do nascer e renascer das civilizações. HISTÓRIA E DIREITO  Valendo-nos de outros termos, citamos Luiz Carlos de Azevedo, quando aduz que:  Condição de ciência que é, descreve e revela; pesquisa e esclarece; coordena e explicita a vida jurídica de um povo em…

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…