Evoluçao De Institutos Juridicos

DO DIREITO: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego, arcaico, romano e medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Os Glosadores. Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução de institutos jurídicos…

Legislador. II-TEMA “Iter Criminis – o processo de evolução do delito”. Análise das etapas da ação delituosa, da punibilidade ou impunidade dos atos, bem como da autoridade do tema para a matéria em questão, e seu reflexo quanto à definição da conduta humana. III-TÍTULO Iter Criminis- o processo de evolução do delito. IV-OBJETIVOS GERAIS Identificar, bem como avaliar as etapas do iter criminis, através de um estudo comparado dos institutos estudados no Direito Penal, no…

contratual e extracontratual. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas e seus administradores. Responsabilidade civil do Estado e seus agentes. Perspectivas da responsabilidade civil. =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= RESPONSABILIDADE CIVIL 1 CONCEITOS: Instituto dinâmico e flexível. Vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. tendência atual: não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de…

atenção uma vez que inúmeros institutos jurídicos contemporâneos já eram disciplinados pelos romanos. Quando tive uma oportunidade de debruçar-me sobre o ius romanum, consegui ter uma noção ainda maior sobre a importância do seu estudo para melhor compreendermos nosso atual direito. O presente trabalho é um exemplo desse valor, visto que o tema que será tratado pode ser facilmente transposto do Direito Romano para o Direito vigente nos mais variados ordenamentos jurídicos do ocidente. …

lei será exercido tão somente a critério dos Magistrados, o que pode gerar instabilidade e insegurança jurídica. No âmbito da Ciência Jurídica, a atualização de conhecimentos é constante. A cada dia surgem vanguardistas na pesquisa das normas e institutos do Direito, colocando à disposição dos mais ociosos novos conhecimentos exegéticos, novas modalidades de visualização e aplicação da norma jurídica, o que gera reflexos quer no campo acadêmico quer no entendimento dos Tribunais. Assim…

instituições na época em questão. Mas é com base em estudos arqueológicos que se torna possível reconstituir os vestígios deixados pelos povos pré-históricos, a exemplo das moradias, armas, cerâmicas, rituais, com os quais é possível determinar a respectiva evolução social e econômica. Segundo José Fábio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar (2007, p. 28), no momento em que os povos entram na história, a maior parte das instituições jurídicas já existem, mesmo que ainda misturadas com a…

DIREITO: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego, arcaico, romano e medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Os Glosadores. Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução de institutos jurídicos…

presente trabalho, podemos ultimar, no que se refere ao assunto do Instituto do pátrio poder/poder familiar, que ocorreram expressivas mudanças no passar dos tempos, desde a civilização romana, até, no caso especifico, a consolidação da nova legislação substantiva civil, estabelecida com a Lei vi0 10.406/2002. No caso específico do Brasil, houve uma caminhada um tanto quanto lenta, porém na década de oitenta ocorreu o ápice de evolução com o advento da nossa Carta Magna, no dizer de…

COISA JULGADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO1 Simone Patricia Isidoro2 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada no direito civil brasileiro, tema este, de grande repercussão no ordenamento jurídico Pátrio, após a constatação das divergências existentes na visão doutrinária, na medida em que surge o questionamento: De que forma uma decisão revestida pelo manto da coisa julgada pode ser analisada e a sua desconstituição ou…

2. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O DIREITO E O INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família.…