Evoluçao De Institutos Juridicos

no rodapé, sobretudo na introdução das citações... INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA ENSAIO DE UM TRABALHO CIENTÍFICO TEMA: - DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONTEXTO ROMANO E ANGOLANO ESTUDANTE: - SAMUEL DOMINGOS FERNANDO LICENCIATURA: - DIREITO OPÇÃO: - JURÍDICO FORENSE ORIENTADOR: - Dr. Manuel Kalenga BENGUELA, 2013 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA…

Belizário1 Soraya Simões Ferreira2 Thiago Antônio da Silva Santos3 Resumo O atual estudo tem por objetivo apresentar os principais pontos da chamada alienação ou propriedade fiduciária. Em tese, trataremos este instituto procurando obter uma análise de sua evolução, os modos de sua constituição, assim como suas principais características. Trataremos também os quesitos quanto ao inadimplemento do contrato e sua condição resolutiva. Palavras-chave: Alienação Fiduciária. Propriedade.

e da madrasta adquiridos igualmente das relações anteriores. Assim, que as famílias mudaram sua forma de constituição, isso é uma realidade. Foi por intermédio desta evolução das relações afetivas que conduziu a sociedade a adquirir novos valores muito menos tradicionais e rígidos. Por isso o ordenamento jurídico, buscou sistematizar as novas situações fáticas existentes haja vista que cumpre a este estar sempre atento as evoluções sociais. O primeiro passo rumo a…

filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. o Culturalismo Jurídico de Reale assumiu proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do Direito, com fundamentos…

citando-se, ao final, a diferença entre ambos os institutos de Direito Processual Civil Brasileiro. Palavras chave: 2. INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é o de enfocar as mudanças na compreensão de fraude contra credores, e contra a execução um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor insolvente tomem os bens deste como pagamento das dívidas. Esse assunto é encaixado nos vícios sociais do negócio jurídico, juntamente com…

Resumo: Analisa-se o instituto da responsabilidade civil, abordando-se sua definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, nexo de causalidade, dano e culpa.[1] Abstract: It analyzes the institution of civil liability, approaching its definition, historical development and its assumptions. Shows the elements of liability, namely, conduct, causation, damages, and guilt. Sumário:Introdução. 1.Responsabilidade…

cidadãos que se veem em desvantagem na relação pai/filho ou mãe/filho. Desvantagem essa, pelo fato que o direito por muitos anos não acompanhou a evolução da sociedade, prevalecendo em sua grande maioria à concessão da guarda à apenas um dos genitores, sendo esta deferida com maior incidência à figura materna. Assim, com a evolução do mundo jurídico e, como consequência, do direito de família, passou o direito a reconhecer e analisar, o maior interesse incutido no rompimento conjugal…

uma abordagem unificada sobre o instituto do mandado de segurança com o objetivo de trazer à tona suas principais características e aplicações como instrumento jurídico na atual realidade do cenário jurídico brasileiro. A partir da criação dos direitos fundamentais e da instituição das consequentes garantias e com elas os remédios constitucionais criados, a Administração Pública passou a sofrer limitações em suas atuações. Os remédios constitucionais, sendo institutos capazes de frear a…

Promessa de Compra e Venda, desde sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro até os dias atuais, assim partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou à aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, podendo garantir às classes menos favorecidas o acesso à moradia, o que antes não era possível. Assim verificamos que a promessa de compra e venda pode ser conceituada como um negócio jurídico bilateral de forma livre por meio da qual as partes se…

CAPÍTULO 4 No primeiro parágrafo, o autor frisa a importância de três elementos que influenciam a designação dos procedimentos científicos para a realização de uma pesquisa, sendo eles a compreensão da abrangência do Direito, o questionamento dos institutos que apenas reproduzem o conhecimento vigente, sem atender as necessidades transformistas da atualidade e a escolha de uma postura ideológica que considere as demandas sociais. (GUSTIN, DIAS, 2006, p. 19) O Direito é destacado como…