Evoluçao De Institutos Juridicos

diversas teorias que abordam a origem da sociedade. Tratar dos elementos característicos da sociedade. Analisar alguns dos marcos teóricos para a pré-compreensão do Estado Moderno. Relatar as diversas teorias que abordam a origem do Estado. Tratar da evolução histórica do Estado relacionando cada mudança do pensamento humano a um novo modelo de Estado. Analisar as múltiplas conceituações e definições de Estado. Fazer uma análise comparativa dos principais sistemas de governo:…

Direito Turma: DIR02A BOA VISTA / RR Introdução Uma das maneiras de se dizer o direito é através da história, identificando os institutos jurídicos a partir das tradições. A evolução também é capaz de legitimar o direito, não deixando de lado o passado, mas dando ênfase ao presente, bem como as atualizações futuras. Vários vícios estão presentes no decorrer da evolução do direito, tais como anacronismos, evolucionismos reducionistas e tantos outros. Dentre eles, o que merece…

Dezembro/2013 3 RESUMO O presente trabalho tem como tema a “Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos”. Por ser tema de atual discussão e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da concepção de entidade familiar. Examinou-se a evolução histórica da família e a sua situação no atual contexto social brasileiro, com a aceitação da união homoafetiva como entidade familiar, pelo STF, e apontando os aspectos…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PLT 491 pág. 1 até 44 Prof.: Carlos Eduardo P. Barretto Filho DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • PLANO INTERNACIONAL • Sociedade Pré-Industrial - escravidão • Feudalismo – regime de servidão • Idade Média – corporações de ofício • Revolução Francesa – suprimidas as corporações de ofício • Surgimento do Direito do Trabalho: tem início com a Revolução Industrial a partir da invenção da máquina a vapor, em 1.765

uma abordagem unificada sobre o instituto do mandado de segurança com o objetivo de trazer à tona suas principais características e aplicações como instrumento jurídico na atual realidade do cenário jurídico brasileiro. A partir da criação dos direitos fundamentais e da instituição das consequentes garantias e com elas os remédios constitucionais criados, a Administração Pública passou a sofrer limitações em suas atuações. Os remédios constitucionais, sendo institutos capazes de frear a…

Instituto Superior do litoral do paraná - isulpar | FICHAMENTO – História do Direito no Brasil (Wolkmer) | Direito Noturno 2011 - 1º Ano | | Carlos Alves Fernandes Filho | 14/04/2011 | O objetivo deste fichamento consiste em aprendermos os conceitos e teses tratados por Antônio Carlos Wolkmer e sobre a História do Direito na sua concepção, abordaremos de forma interpretativa a introdução e o primeiro capítulo, entendermos a importância de se estudar o método crítico-dialético. |

A personalidade A personalidade é a aptidão para a titularidade de direitos e de deveres. Com a boa doutrina, o novo Código distingue a personalidade, que é um valor jurídico, da capacidade de direito, que é a projeção ou a realização desse valor. A personalidade civil começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro, dispõe o art. 2º do novo Código. Mais preciso, nessa matéria, dispunha Teixeira de Freitas no art. 1º da Consolidação: «As pessoas…

BREVE ESCORÇO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL E BRASILEIRO. WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo- O presente artigo discorre sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho no plano internacional e na esfera nacional, abordando a sua gênese e o seu desenvolvimento no decorrer do tempo. Palavras-Chave- Direito do Trabalho, Precedentes ; Evolução Histórica; Plano Internacional e Brasileiro.…

DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SILVA GALENO Projeto de Pesquisa apresentado à…

questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base principiológica que envolve o presente tema, bem como a importância de uma evolução legislativa sobre o assunto, justamente para acompanhar as mudanças socioculturais e mostrar-se flexível à medida que a sociedade evolui. Sendo uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados diferentes casos de…