Fichamento

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Instituto Superior do litoral do paraná - isulpar |
FICHAMENTO – História do Direito no Brasil (Wolkmer) |
Direito Noturno 2011 - 1º Ano |
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Carlos Alves Fernandes Filho |
14/04/2011 |

O objetivo deste fichamento consiste em aprendermos os conceitos e teses tratados por Antônio Carlos Wolkmer e sobre a História do Direito na sua concepção, abordaremos de forma interpretativa aintrodução e o primeiro capítulo, entendermos a importância de se estudar o método crítico-dialético. |

Wolkmer nos remete a problematização da relações entre a história e o Direito, procurando descrever a natureza e a função da historiografia tradicional, bem como a questão das mudanças sociais, a crise dos paradigmas e os novos marcos teórico-metodológicos que possibilitam repensar e alcançaroutra historicidade das ideias e das instituições do Direito.
1º Parágrafo: Segundo Wolkmer, não se pode negar a importância do conhecimento do Direito no passado com a finalidade de analisar e reavaliar suas tradições normativas, com o fim de levantar de maneira crítica determinadas práticas sociais, fontes fundamentais (Leis, jurisprudência, doutrina e analogia) e experiências culturaispassadas, sendo que, no presente, poderão estabelecer uma nova forma de conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia) social do fenômeno jurídico deverá ser feita em sentido oblíquo aos fatos sociais, econômicos e políticos e reordenação dos métodos buscando desmitifica-los. Para alcançar este método histórico-crítico, precisa-se imporobrigatoriamente, olhar toda a sua estrutura (produção de riqueza e forças societárias) em conjunto com representações ideológicas (escolas de pensamento), práticas discursivas hegemônicas, manifestações de conflitos e outros atores sociais.
2º Parágrafo: Alguns juristas questionam a doutrina histórica e incentivam a politização de ideias e dasinstituições jurídicas de forma a superar os métodos representados pelo historicismo legal de cunho formalista, erudito e elitista.
3º Parágrafo: Nessa renovação crítica da historicidade jurídica, gerada e articulada na dialética (diálogo) da vida produtiva e das relações sociais, impreterível significar “Instituições Jurídicas”, “Cultura Jurídica” e “História do Direito” num contextocrítico-ideológico.
4ª Parágrafo: De acordo com Wolkmer, as instituições jurídicas são responsáveis pela produção de fragmentos parcelados (escolhas), montagens e representações (falseamento da realidade) de mitos que revelam a retórica normativa, o senso comum legislativo (transformando o projeto de lei em lei) e o ritualismo dos procedimentos (requisitos formais, tecnicismo) judiciais. Base para conclusão enoção de Instituição jurídica que têm funções específicas, operadores profissionais e órgãos de decisão.
5º Parágrafo: Justificada importância da interpretação teórica dentro de alguns momentos do processo histórico-evolutivo (tradicional/moderno, religioso para o Secularizado – sujeitar a lei civil) preocupando de contemplar uma historicidade marcada por crises, rupturas, avanços e recuos,convivência de contradições, desigualdades e conflitos dentro de um espaço capitalista neocolonial, não recaindo num historicismo meramente linear.
6º Parágrafo: A crítica-ideológica proposta no tema nos oferece uma nova Visão sobre o Direito como amplia, redimensiona o conceito de Cultura, deixando de lado o padrão estabelecido no passado. Cultura relacionando a teoria caminhando com a prática eparticipação do povo. Aparece, surge a “circularidade”.
7º Parágrafo: De acordo com Wolkmer, aparece o comprometimento do Jurista-historiador formando a historicidade das contradições (alienação/dependência/exploração e libertação) surgindo o significado de “cultura Jurídica”. Aparece também uma opção de compreensão de cultura como instrumental de significações depreendendo como as representações...
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