Acidente de trabalho

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  • Publicado : 28 de julho de 2011
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INTRODUÇÃO
  
No que diz respeito aos acidentes de trabalho (AT) que atingem os trabalhadores da área de saúde, vale destacar que estes ambientes são complexos e apresentam um alto índice com relação à riscos ocupacionais para os seus profissionais, tanto da área de atendimento aos pacientes/clientes como de todas aquelas de apoio destes serviços de atenção à saúde.
No contextodesse trabalho apresentaremos a síntese de que “Acidente de trabalho ocorre no exercício do ou ainda pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte,a perda ou redução da capacidade para o trabalho,seja essa lesão permanente ou temporária, ou ainda considera-se como AT os acidentes de trajeto,as doenças profissionais e as doenças de trabalho.
 
O que éacidente de trabalho?
Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, não são acontecimentos aleatórios individuais, mas sim uma condição da coletividade com influências sociais marcantes. A definição deacidente de trabalho está estipulada no Decreto-Lei nº 99/2003, de 27 de agosto, artigos 281 a 301.

O que são considerados acidentes de trabalho?
Considera-se acidente de trabalho:
1. O acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa;
2.  O acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa;
3.  O acidente que ocorre no trajeto entre a casa eo trabalho ou do trabalho para casa;
4. Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho);
5. Doença do trabalho (doenças causadas pelas condições do trabalho).
 
Caracterização
Para que o acidente seja considerado como “acidente de trabalho”, é essencial que um perito estabeleça uma relação entre o acidente e a lesão provocada. Nessa situação, o médico perito decidirá se oindividuo pode voltar ao exercício de sua função ou se necessitará de afastamento permanente ou temporário do emprego.
A empresa contratante tem o dever de fazer uma comunicação do acidente de trabalho até o primeiro dia útil após o acontecimento, independente se o trabalhador foi ou não afastado do trabalho. Em caso de morte, essa comunicação deve ser imediata. O não cumprimento dessasdeterminações pode levar à punição da empresa mediante o pagamento de multa.
A comunicação que a empresa deve realizar é feita mediante a emissão de um documento especial, chamado de “Comunicação de Acidentes de Trabalho”, mais conhecido pela sigla CAT. Esse documento é encaminhado aos órgãos competentes.
  
O acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas:
I.                    Ato inseguro
 É o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança. São exemplos de atos inseguros: não utilizar o EPI (Equipamento de proteção individual), não utilizar os EPC (equipamento de proteção coletiva), entre outras coisas.
 
II.                  Condição insegura
 
É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco aotrabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios desencapados, máquinas em estado precário de manutenção, ambiente inseguro.
 
 

 
Auxilio acidente
O auxilio acidente é um beneficio concedido pelo Ministério da Previdência Social, ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho. Os trabalhadores quetem direito a esse beneficio são: (1)  o trabalhador empregado; (2) trabalhador avulso; e (3) segurado especial. Não tem direito a esse beneficio o empregado domestico, contribuinte individual (autônomo) e o contribuinte facultativo.
Esse beneficio é concedido aos trabalhadores que estão possibilitados a exercer sua função trabalhista por período superior a 15 dias. Os primeiros 15 dias de...
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